Questão #1501338 · Direito Notarial e Registral · 2006
Questões encontradas
Questão #1496261 · Direito Notarial e Registral · 2006
Julgue os itens subseqüentes à luz da Constituição Federal. O ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso público de provas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de conc…
Resolver questão →Questão #1492615 · Direito Notarial e Registral · 2006
A respeito dos serviços notariais, julgue os próximos itens. O produto de custas e emolumentos não pode ser destinado ao custeio de entidades meramente privadas, como, por exemplo, caixas de assistência a advogados.
Resolver questão →Questão #1472228 · Direito Notarial e Registral · 2008
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 8.935/94.
Resolver questão →Questão #1471152 · Direito Notarial e Registral · 2008
Serviços notariais e de registro são os de organização técnica e administrativa destinados a garantir a: marque a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1469032 · Direito Notarial e Registral · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Lei nº 8.935/94, em relação ao protesto de títulos.
Resolver questão →Questão #1460793 · Direito Notarial e Registral · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Lei nº 8.935/94, em relação aos prepostos.
Resolver questão →Questão #1460791 · Direito Notarial e Registral · 2008
Os notários e oficiais de registro estão sujeitos às infrações disciplinares e penalidades previstas na Lei nº 8.935/94 e quando o caso configurar a perda da delegação, o juízo competente suspenderá o notário ou oficial de regist…
Resolver questão →Questão #1460170 · Direito Notarial e Registral · 2008
Dispondo a Lei n. 8.935, de 1994, que a responsabilidade criminal por ato próprio da serventia praticado por preposto de serviço notarial será individualizada, conclui-se que:
Resolver questão →Questão #1460164 · Direito Notarial e Registral · 2008
Uma vez determinada a extinção da delegação, é competente para declarar a vacância e designar o substituto mais antigo para responder pelo expediente dos serviços notariais e de registro:marque a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1460163 · Direito Notarial e Registral · 2008
Princípio da especialidade do registro público implica:marque a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1460159 · Direito Notarial e Registral · 2008
De acordo com a Lei n. 8.935, de 1994, o exercício da atividade Notarial e de Registro é:
Resolver questão →Questão #1458709 · Direito Tributário · 2008
É CORRETO afirmar que, pelo princípio da anterioridade da lei tributária, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido:
Resolver questão →Questão #1451582 · Direito Notarial e Registral · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Lei nº 8.935/94.
Resolver questão →Questão #1449349 · Português · 2008
Com base no texto acima, julgue os itens subseqüentes. Sem prejuízo para a coerência textual, a locução na medida em que (L.13-14) poderia ser substituída por visto que.
Resolver questão →Questão #1441655 · Direito Notarial e Registral · 2009
Quanto ao lugar para lavratura do protesto por falta de pagamento, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1438336 · Direito Notarial e Registral · 2009
No tocante às prerrogativas e direitos dos titulares dos serviços notariais e de registro, pode-se afirmar, com base na legislação de regência:
Resolver questão →Questão #1428515 · Direito Notarial e Registral · 2009
Nos termos do Estatuto Profissional dos Notários e Registradores (Lei n. 8.935, de 1994), é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1428510 · Direito Notarial e Registral · 2009
Considerando-se dispositivo da Lei n. 8.935, de 18 de novembro de 1994, que a responsabilidade criminal por ato próprio da serventia, praticado por preposto do serviço será individualizada, conclui-se que
Resolver questão →Questão #1428508 · Direito Notarial e Registral · 2009