Questão #1593775 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1491073 · Direito Administrativo · 2007
Julgue os itens a seguir de acordo com a Lei n.º 9.784/1999, queregula o processo administrativo no âmbito da administraçãopública federal. Pedidos de vários interessados com conteúdo e fundamentos idênticos devem ser formulados …
Resolver questão →Questão #1487012 · Direito Ambiental · 2007
A história do direito agrário no Brasil passa pelo Tratadode Tordesilhas - assinado em 7 de junho de 1494, por D. João,rei de Portugal, de um lado, e por D. Fernando e D. Isabel, reis deEspanha, do outro -, bem como pelo regime s…
Resolver questão →Questão #1483225 · Direito Constitucional · 2007
No que se refere à organização da OAB, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1477412 · Direito Agrário · 2007
Texto para as questões de 81 a 83Em 27/10/2006, Paulo e Lúcia, titulares da glebadenominada Fazenda Amapará, imóvel com tamanhocorrespondente a 50 módulos fiscais e no qual constamedificações, culturas e pastagens, subscreveram e…
Resolver questão →Questão #1472355 · Direito do Consumidor · 2008
Desencadeados pelos debates a respeito da possibilidade ou não de cobrança de assinatura básica pelas empresas de telefonia de âmbito regional ou nacional, um grande número de litígios judiciais relativos a consumidores, tanto de…
Resolver questão →Questão #1472333 · Direito Agrário · 2008
A respeito do processo de desapropriação de imóvel rural, porinteresse social, para fins de reforma agrária, julgue os seguintesitens. A desapropriação judicial para fins de reforma agrária ocorre mediante procedimento contraditó…
Resolver questão →Questão #1472332 · Direito Agrário · 2008
A respeito da regulamentação dos dispositivos constitucionaisrelativos à reforma agrária, julgue os itens que se seguem. O participante, direto ou indireto, em conflito fundiário em que ocorra invasão ou esbulho de imóvel rural e…
Resolver questão →Questão #1460822 · Direito Agrário · 2008
A respeito do processo de desapropriação de imóvel rural, porinteresse social, para fins de reforma agrária, julgue os seguintesitens. Caberá ao poder público decidir sobre a desapropriação parcial ou total do imóvel para reforma…
Resolver questão →Questão #1460821 · Direito Agrário · 2008
A respeito da regulamentação dos dispositivos constitucionaisrelativos à reforma agrária, julgue os itens que se seguem. A distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária far-se-á por meio de títulos de domínio ou de concessã…
Resolver questão →Questão #1454122 · Direito Agrário · 2008
A respeito da regulamentação dos dispositivos constitucionaisrelativos à reforma agrária, julgue os itens que se seguem. O valor da indenização no caso de desapropriação para fins de reforma agrária não compreende áreas do imóvel…
Resolver questão →Questão #1451352 · Direito Ambiental · 2008
Julgue os itens subseqüentes, de acordo com o previsto na Lei Federal de Parcelamento de Solo Urbano (Lei n.º 6.766/1979). I Mesmo depois de registrado, um loteamento pode, em alguns casos, ser cancelado. II Ao contrário do que o…
Resolver questão →Questão #1339475 · Direito Ambiental · 2011
Considere os seguintes requisitos:I. Aproveitamento racional e adequado. II. Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis. III. Preservação do meio ambiente. IV. Observância da legislação trabalhista. V. Exploração que f…
Resolver questão →Questão #1306386 · Direito Agrário · 2012
Analise as proposições a seguir: I - Na parceria rural, tal como no arrendamento rural, o parceiro-outorgante cede apenas o uso específico do imóvel ao parceiro-outorgado, mediante partilha dos frutos. II - Reserva indígena é a á…
Resolver questão →Questão #1305507 · Biblioteconomia · 2012
Avalie as afirmativas abaixo sobre documentação. I. Surgiu na metade do século XX com uma abordagem de tal modo ampla, que acabou por gerar indefinição e ambiguidade. II. É uma corrente teórica e uma prática proposta no final do …
Resolver questão →Questão #1255440 · Direito Agrário · 2013