Questão #1491048 · Direito Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1488026 · Direito Ambiental · 2007
Devido a um bloqueio realizado na estrada, para fiscalização de combustíveis, um caminhão carregado de gasolina, produzida e distribuída ilegalmente pela empresa Marrom amp; Cia, despejou seu conteúdo de 10.000 litros na cabeceir…
Resolver questão →Questão #1487013 · Direito Ambiental · 2007
Consideradas em conjunto, as florestas existentes no territórionacional constituem bem de interesse comum a todos oshabitantes do país. Nesse aspecto, os órgãos integrantes doSistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) devemdispo…
Resolver questão →Questão #1483550 · Direito Ambiental · 2007
Uma entidade de fiscalização vinculada ao SISNAMA verificou que está sendo construída, ilegalmente, obra em área declarada por lei como de preservação permanente, com alvará de edificação concedido pela secretaria de obras do mun…
Resolver questão →Questão #1437636 · Direito Ambiental · 2009
A respeito de recursos hídricos e mineração, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1408359 · Direito Ambiental · 2010
Em relação aos efeitos jurídicos da existência do Sistema Nacional do Meio Ambiente SISNAMA, criado pela Lei n.º 6.938/81, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1393924 · Direito Previdenciário · 2010
Considere as seguintes assertivas a respeito do Regime Geral da Previdência Social:De acordo com a Constituição Federal brasileira, está correto o que se afirma APENAS em
Resolver questão →Questão #1355955 · Direito Ambiental · 2011
Assinale a alternativa compatível com a Estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), prevista no Decreto n.º 99.274/1990.
Resolver questão →Questão #1322133 · Direito Processual Civil · 2012
Tendo em vista que o membro do MP está sujeito às mesmas regras de impedimento e suspeição dos juízes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1311960 · Direito Ambiental · 2012
Em relação às normas que criam e estabelecem a estruturaregimental do IBAMA, julgue os itens seguintes. Apesar de o IBAMA integrar o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), não é exigido, pela norma que aprova a estrutura re…
Resolver questão →Questão #1311958 · Concursos · 2012
A respeito das sanções penais e administrativas derivadas decondutas e atividades lesivas ao meio ambiente, julgue os itenssubsequentes. Ao infrator que cometer simultaneamente duas ou mais infrações administrativas será aplicada…
Resolver questão →Questão #1254792 · Direito Ambiental · 2013