Questão #1387129 · Direito do Consumidor · 2010
Questões encontradas
Questão #1387112 · Direito Administrativo · 2010
É INCORRETO afirmar que a vacância no cargo público decorrerá, dentre outras hipóteses, de
Resolver questão →Questão #1386768 · Direito Administrativo · 2010
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, referente à prescrição administrativa, seguida de umaassertiva a ser julgada. Foi proposta, em 5/6/1998, ação civil pública por ato de improbidade administrativ…
Resolver questão →Questão #1386663 · Direito Administrativo · 2010
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis daadministração federal, julgue os itens subsequentes. Suponha que um servidor público apresente ao setor de recursos humanos do órgão em que seja lotado atestado médico par…
Resolver questão →Questão #1386244 · Direito Administrativo · 2010
A Lei nº 8.112/90 estabelece que a reintegração
Resolver questão →Questão #1386225 · Direito Administrativo · 2010
Quanto a acumulação de cargos, a Lei nº 8.112/90, estabelece que
Resolver questão →Questão #1385690 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do teto remuneratório dos agentes públicos, previsto na Constituição da República, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1384854 · Administração Financeira e Orçamentária · 2010
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirrmar que:
Resolver questão →Questão #1384766 · Português · 2010
A fnalidade básica do texto desta prova é:
Resolver questão →Questão #1384765 · Direito Administrativo · 2010
Em relação aos requisitos básicos para investidura em cargo público dos servidores regidos pela Lei 8112/90, as universidades federais poderão prover, em sua totalidade, cargos com:
Resolver questão →Questão #1384712 · Administração Pública · 2010
O modelo de administração pública em que o aparelho do Estado funciona como uma extensão do poder do soberano, e os seus auxiliares, servidores, possuem status de nobreza real é a administração pública
Resolver questão →Questão #1384686 · Direito Administrativo · 2010
Após três anos de trabalho árduo na administração pública do Distrito Federal, Joana conquistou a tão sonhada estabilidade no cargo. Entretanto, acreditando que não poderia mais ser demitida, Joana começou a se ausentar do serviç…
Resolver questão →Questão #1384684 · Direito Administrativo · 2010
Ana Maria, servidora pública, foi suspensa de suas atividades no ano de 2003. Angélica, sua colega de trabalho, sofreu penalidade de advertência um ano antes. Sabendo-se que as duas não cometeram nenhuma outra infração, é correto…
Resolver questão →Questão #1384661 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens que se seguem, acerca do regime jurídico dosservidores públicos, estabelecido na Lei n.º 8.112/1990. O servidor que faltar ao serviço sem motivo justificado perderá o dia de remuneração.
Resolver questão →Questão #1384170 · Direito Administrativo · 2010
O Estado, para a consecução do seu fim, utiliza-se dos seus agentes, sendo estes o elemento físico e volitivo através do qual atua no mundo jurídico. O provimento é o ato pelo qual o servidor é investido no exercício do cargo, em…
Resolver questão →Questão #1384076 · Direito Administrativo · 2010
Em determinado procedimento administrativo disciplinar, a Administração federal impôs, ao servidor, a pena de advertência, tendo em vista a comprovação de ato de improbidade. Inconformado, o servidor recorre, vindo a Administraçã…
Resolver questão →Questão #1383961 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal, admite- se a responsabilidade do servidor na esfera administrativa quando já absolvido na esfera penal
Resolver questão →Questão #1383485 · Direito Processual Penal · 2010
A respeito da ação penal pública condicionada e da ação penal privada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1383481 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta com relação às penalidades disciplinares.
Resolver questão →Questão #1383254 · Português · 2010