Questão #1396267 · Direito Administrativo · 2010
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Questão #1396249 · Direito Administrativo · 2010
Com relação às licitações e contratos, julgue os itens subsequentes, de acordo com a Lei nº 8.666/1993. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da referida lei.
Resolver questão →Questão #1396248 · Direito Administrativo · 2010
A respeito do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, julgue os seguintes itens. Considere a seguinte situação hipotética. Um servidor público civil da União, lotado no Ministério da Saúde em Brasília, afastou-se …
Resolver questão →Questão #1394584 · Português · 2010
O texto a seguir é referência para as questões 04 e 05. Uma patente é um dos tipos de propriedade intelectual. Os outros são as marcas comerciais, os direitos autorais e a indicação geográfica (direito de um produto ser comercial…
Resolver questão →Questão #1393800 · Direito Administrativo · 2010
Quanto às penalidades disciplinares previstas na Lei nº 8.112/90, considere:I. O ato de imposição da penalidade mencionará sempre o fundamento legal e a causa da sanção disciplinar.II. As penalidades de advertência e de suspensão…
Resolver questão →Questão #1393772 · Direito Administrativo · 2010
Nos termos da Lei nº 8.112/90, relativamente à posse e ao exercício, considere:I. A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de aprovação em concurso público.II. A posse em cargo público independerá de…
Resolver questão →Questão #1393771 · Direito Administrativo · 2010
Quanto à nomeação é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1393673 · Direito Administrativo · 2010
Quanto ao exercício é INCORRETO que
Resolver questão →Questão #1393672 · Direito Administrativo · 2010
Quanto às penalidades aplicáveis aos funcionários públicos no âmbito do regime disciplinar da Lei nº 8.112/90, é correto que
Resolver questão →Questão #1393607 · Direito Administrativo · 2010
A respeito do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, julgue os seguintes itens. A vacância do cargo público pode decorrer de promoção.
Resolver questão →Questão #1393388 · Direito Administrativo · 2010
Em relação ao processo administrativo disciplinar e suas fases, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1393261 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens subsequentes, no que diz respeito a posse eexercício de servidores públicos federais. O servidor que irá exercer sua atividade em outro município, por motivo de ter sido removido, redistribuído, requisitado, cedid…
Resolver questão →Questão #1393260 · Direito Administrativo · 2010
Com relação ao afastamento de servidores públicos federais,julgue os itens seguintes. O afastamento de servidor para treinamento regularmente instituído somente será autorizado quando o horário do evento de capacitação inviabiliz…
Resolver questão →Questão #1393254 · Direito Administrativo · 2010
Com relação aos atos administrativos, aos poderes e ao controleda administração, julgue os próximos itens. No controle dos atos discricionários, os quais legitimam espaço de liberdade para o administrador, o Poder Judiciário deve…
Resolver questão →Questão #1393034 · Regimento Interno · 2010
Em relação ao regimento interno do TRE/BA, estabelecido pelaResolução Administrativa n.º 3/1997, e a suas alterações procedidaspelas Resoluções Administrativas n.os 4/1, 5/5, 6/6, 6/8 e 8/8 de1997, julgue os itens a seguir. O TRE…
Resolver questão →Questão #1392761 · Direito Administrativo · 2010
Com relação ao regime de aposentadoria de servidores públicos, está INCORRETA a seguinte afirmação
Resolver questão →Questão #1392425 · Atualidades · 2010
De acordo com o Censo Escolar da Educação Básica 2009, o número de matrículas, na educação básica, caiu 1,2%, passando de 53,3 milhões para 52,5 milhões de alunos, entre 2008 e 2009. O ensino básico vai da creche ao último ano do…
Resolver questão →Questão #1392399 · Economia · 2010
. A crise econômica decorrente do grande aumento dos preços do petróleo, em 1973, teve como resposta, no Brasil, a adoção do II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND). A execução de tal plano
Resolver questão →Questão #1392131 · Direito Administrativo · 2010
No que se refere aos servidores públicos, julgue os itens que seseguem. A exoneração não possui caráter punitivo.
Resolver questão →Questão #1392046 · Legislação Federal · 2010