Questão #1628791 · Administração Financeira e Orçamentária · 2020
Questões encontradas
Questão #1627628 · Legislação Federal · 2019
João, servidor público efetivo, submetido ao regime da Lei nº 10.261, de 1968, foi demitido por justa causa por decisão proferida em processo administrativo disciplinar. Inconformado, recorreu ao Judiciário alegando que a decisão…
Resolver questão →Questão #1626930 · Administração Financeira e Orçamentária · 2019
Conforme define o Art. 56 da Lei nº 4.320/64, no recolhimento das receitas, deverá ser respeitado o princípio:
Resolver questão →Questão #1621838 · Direito Tributário · 2019
A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e decontribuições sociais. Portanto, o orçamento da seguridade s…
Resolver questão →Questão #1621478 · Administração Financeira e Orçamentária · 2017
Em relação ao Plano Plurianual (PPA), à Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA), previstos para cada esfera de Governo pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1487251 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
É certo que, dentre a classificação de receitas por fontes, as receitas correntes podem ser transferências correntes, que por sua vez são provenientes de
Resolver questão →Questão #1470419 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Em relação à receita pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1460928 · Direito Administrativo · 2008
Em relação à concessão, permissão e autorização de uso de bem público, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1460710 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Em relação à receita pública, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1436680 · Engenharia Civil · 2009
Julgue os itens a seguir, relacionados a instalações prediais de telefone.Não é necessário o aterramento de instalações de telefones em prédios com menos de oito pavimentos.
Resolver questão →Questão #1426654 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Com relação ao poder de tributar, arrecadar e distribuir, bemcomo à aplicação dos recursos correspondentes, julgue os itensa seguir. Independentemente da forma de recebimento da receita, quando for anteriormente reconhecido um di…
Resolver questão →Questão #1407559 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A Constituição Federal veda expressamente a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, mas traz exceções. NÃO é admitida a vinculação de receita de impostos
Resolver questão →Questão #1404591 · Direito Tributário · 2010
Sobre a dívida ativa e certidão negativa tributária, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1389797 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Os créditos adicionais, nas modalidades especial e extraordinário, poderão ter vigência no exercício financeiro seguinte ao de sua abertura na hipótese do ato de autorização ter sido promulgado
Resolver questão →Questão #1389378 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Com relação ao direito financeiro e econômico pátrio, julgue ositens de 90 a 94. Também denominadas receitas de economia privada ou de direito privado, as receitas originárias, formadas por receitas correntes e de capital, são or…
Resolver questão →Questão #1379771 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Tendo como referência as normas gerais de direito financeiro(Lei n.º 4.320/1964) e os preceitos constitucionais relativos afinanças públicas, julgue os itens que se seguem. Considerando-se que, de acordo com a lei orçamentária an…
Resolver questão →Questão #1371890 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Julgue os itens subsecutivos, acerca do direito financeiro. Será considerada receita pública a prestação de caução, mediante depósito em dinheiro, realizada pelo contratado em licitação pública, como garantia ao cumprimento do co…
Resolver questão →Questão #1361330 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
São espécies de Renúncia de Receita Pública:
Resolver questão →Questão #1359397 · Português · 2011
A ideia contida nos dois primeiros parágrafos é a de que
Resolver questão →Questão #1353948 · Direito Econômico-Financeiro · 2011