Questão #1632056 · Direito Penal · 2025
Questões encontradas
Questão #1632055 · Direito Penal · 2025
Segundo entendimento do STF, nem toda violação a direitos trabalhistas serve à caracterização do crime de redução à condição análoga à de escravo, exigindo-se, para tanto, que a violação a direitos seja intensa e persistente, emb…
Resolver questão →Questão #1632054 · Direito Penal · 2025
Conforme previsto no Código Penal, o crime de perseguição é majorado quando praticado contra mulher por razões da condição do sexo feminino.
Resolver questão →Questão #1632053 · Direito Penal · 2025
Considere que Marcelino, policial federal, tenha falecido durante uma troca de tiros ocorrida no desempenho de sua função, depois de ter sido atingido por um disparo realizado por um contrabandista que tentava escapar à ação poli…
Resolver questão →Questão #1632052 · Direito Penal · 2025
A respeito de crimes contra a pessoa, julgue os próximos itens, conforme a legislação de regência, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores. Ao tipificar o crime de tráfico de pessoas, o Código Penal enumera uma sér…
Resolver questão →Questão #1527234 · Medicina Legal · 2002
Quanto aos documentos médico-legais, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1510373 · Direito Civil · 2004
Em fevereiro de 2004, Jerônimo, de boa-fé, adquiriu daempresa Épsilon, mediante contrato de compra e venda, umveículo usado, que foi pago em seis prestações mensais. Não setratava de nenhum veículo raro, com características espec…
Resolver questão →Questão #1509526 · Direito Penal · 2005
Em relação aos crimes de perigo para a vida e a saúde, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1505893 · Direito Penal · 2005
Pedro colocou veneno na comida de João. Quando este foi alimentar-se, desabou sobre ele uma viga de cimento, causando-lhe a morte por concussão cerebral. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1500319 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito da tutela antecipada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496759 · Direito Processual Civil · 2006
O procedimento comum é:
Resolver questão →Questão #1490482 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta nas questões a seguir: Lavrado termo circunstanciado em que é imputada a Mevius pela autoridade policial a conduta do artigo 331 do Código Penal (crime de desacato, a que é cominada pena de detenção…
Resolver questão →Questão #1490455 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1483490 · Direito Penal · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta: I - Na morte da companheira infiel há legitima defesa da honra. II - O parentesco não qualifica o homicídio, funcionando como agravante. III - O portador de AIDS que …
Resolver questão →Questão #1482892 · Direito Penal · 2007
Homicídio privilegiado e concomitantemente qualificado é possível quando
Resolver questão →Questão #1480131 · Direito Penal · 2007
Virginia, com 17 anos, foi estuprada e ficou grávida. Constatada a gravidez, pediu a Sérgio Roberto, enfermeiro com curso superior, que lhe praticasse um aborto. Esse pedido foi também corroborado pelos pais de Virginia e outros …
Resolver questão →Questão #1477392 · Direito Penal · 2007
Assinale as assertivas CORRETAS. 1. A eutanásia pode ser citada como exemplo de homicídio privilegiado, uma vez que o autor do crime age para abreviar o sofrimento da vítima portadora de doença incurável e desenganada pela medici…
Resolver questão →Questão #1476921 · Direito Penal · 2007
Rodrigo decide assassinar Reinaldo por haver este último acidentalmente pisado em seu pé durante uma micareta e, para tanto, oculta-se atrás de uma banca de jornal situada defronte à empresa em que seu desafeto trabalha, aguardan…
Resolver questão →Questão #1476239 · Direito Agrário · 2008
Não constitui requisito para verificação do cumprimento da função social da terra pelos imóveis rurais nos termos do Estatuto da Terra, Lei 4.504/64:
Resolver questão →Questão #1468427 · Direito Penal · 2008