Questão #111006

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa CORRETA.

A Contra o ato judicial que julga exceção de incompetência cabe recurso de apelação. B O prazo para o réu responder aos termos da ação rescisória é fixado pelo magistrado, não podendo, em regra, ser inferior a 15 dias e nem superior a 30. C A carta precatória é o instrumento utilizado pelo tribunal para requisitar de juiz subordinado a prática de atos processuais. D Presumir-se-ão verdadeiros os fatos noticiados pelo autor, se o réu, na ação de separação litigiosa, não apresentar contestação.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?