Questão #89355

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa correta:

A A lei distingue nacionais e estrangeiros quanto à aquisição e ao gozo dos direitos civis; B Na proteção que o Código Civil confere aos incapazes não se compreende o benefício de restituição; C A personalidade do homem começa com o nascimento com vida, não protegendo a lei os direitos do nascituro; D São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos, os pródigos e os silvícolas.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?