Questão #89798

Direito Geral — Direito em Geral

Qual o enunciado errado?

A é princípio jurisprudencial ser admissível a reconvenção em ação declaratória; B é preponderante na jurisprudência que havendo desistência da execução fiscal, após o oferecimento dos embargos, não arca o exequente com os encargos da sucumbência; C é entendimento prevalente nos Tribunais que o agravo de instrumento é o recurso cabível da decisão que homologa a atualização de cálculo da liquidação; D a falta de provas enseja a reproposição da ação popular, porque não faz coisa julgada;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?