Questão #111490

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa correta:

A A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, a Chapada Diamantina, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condiçôes que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. B A obrigação de zelar pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado é constitucionalmente prevista somente para o Poder Público. C Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei. D Compete ao poder público promover a educação ambiental, em todos os níveis de ensino, e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?