Questão #97753 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #97752 · Direito Geral
O pátrio-poder é:
Resolver questão →Questão #97751 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #97750 · Direito Geral
A propriedade é limitada quando:
Resolver questão →Questão #97748 · Direito Geral
Assinale a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #97746 · Direito Geral
Em matéria recursal, a doutrina admite que em determinadas hipóteses o Tribunal pode examinar questôes que não constam das razôes ou contra-razôes do recurso, ou seja, que não foram levantadas pelas partes em seus respectivos rec…
Resolver questão →Questão #97744 · Direito Geral
Aponte, dentre as afirmativas que se seguem, todas pertinentes às empresas públicas, a que não se mostre concorde com o regime jurídico dessas entidades:
Resolver questão →Questão #97741 · Direito Geral
Nas falências, segundo o Decreto-lei no 7.661, de 1945, poderá servir como síndico
Resolver questão →Questão #97740 · Direito Geral
Criminoso portador de personalidade patológica, caracterizada por pobreza nas reaçôes afetivas, conduta antissocial inadequadamente motivada, carência de valor, ausência de delírios, falta de remorso e senso moral, incapacidade d…
Resolver questão →Questão #97738 · Direito Geral
Com relação as decisôes interlocutórias que resolvam questão probatória no procedimento sumário previsto pelo Código de Processo Civil, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #97736 · Direito Geral
O endosso da nota promissória realizado depois do protesto por falta de pagamento:
Resolver questão →Questão #97733 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #97732 · Direito Geral
O Governador do Estado sancionou projeto da Assembleia Legislativa, sem iniciativa do Tribunal de Justiça, criando o Tribunal de Justiça Militar em unidade da Federação Brasileira, cuja Polícia Militar tem efetivo superior a 20.0…
Resolver questão →Questão #97730 · Direito Geral
Funcionário público "A" deixa, propositadamente, a porta do prédio da repartição aberta, sabendo que seu amigo, não funcionário "B", irá nele penetrar e subtrair objetos valiosos da administração. Neste caso,
Resolver questão →Questão #97728 · Direito Geral
Uma empresa toma emprestada certa quantia de dinheiro de dois bancos, somente com garantias fidejussórias dos sócios. Após seis meses, a empresa está insolvente, e não pode pagar as dívidas. Um dos bancos credores exige da empres…
Resolver questão →Questão #97726 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #97724 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #97723 · Direito Geral
Consideram-se coligadas duas sociedades quando
Resolver questão →Questão #97722 · Direito Geral
Nos termos da legislação pertinente, caso o proprietário de uma coisa tombada junto ao Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico nacional não disponha de recursos para proceder às obras de conservação e reparação necessárias, l…
Resolver questão →Questão #97721 · Direito Geral