Questão #112040 · Direito Geral
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Questão #112039 · Direito Geral
Marque a opção correta:A suspeição e o impedimento do Juiz são arguíveis por meio de incidente ao processo, em petição fundamentada e devidamente instruída. A competência para julgar o incidente é do:
Resolver questão →Questão #112037 · Direito Geral
Na sociedade anônima a responsabilidade dos sócios pelas obrigaçôes sociais é:
Resolver questão →Questão #112035 · Direito Geral
Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são:
Resolver questão →Questão #112034 · Direito Geral
Em processo por crime relacionado com entorpecente, a alegação do acusado, no interrogatório judicial, de dependência toxicológica,
Resolver questão →Questão #112031 · Direito Geral
A revisão criminal requerida pela esposa do condenado foragido, em favor deste, é:
Resolver questão →Questão #112029 · Direito Geral
A reconvenção, no processo civil brasileiro, implica que:
Resolver questão →Questão #112028 · Direito Geral
Sobre o cheque, de acordo com o Direito positivo brasileiro, assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #112027 · Direito Geral
O chamado "poder extroverso" da Administração, que permite ao Poder Público editar provimentos que interferem na esfera jurídica do administrado, dá ao ato administrativo o atributo de
Resolver questão →Questão #112026 · Direito Geral
Com base no boletim de ocorrência elaborado pela autoridade policial, o Ministério Público concedeu remissão ao adolescente Antônio Bom, aplicando-lhe a medida sócio-educativa de advertência. Inconformado com a medida que lhe foi…
Resolver questão →Questão #112024 · Direito Geral
A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita à (s) penalidade (s) de:
Resolver questão →Questão #112023 · Direito Geral
Compete privativamente aos tribunais:
Resolver questão →Questão #112022 · Direito Geral
Sobre controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #112021 · Direito Geral
O Estado, como concepção jurídica ou política, não se cristaliza em uma fórmula acabada; está em contínua mutação, por meio de processos progressivos de desenvolvimento (por vezes regressivos). Acerca do desenvolvimento histórico…
Resolver questão →Questão #112019 · Direito Geral
A, imputável, agride B, amarrando-o a uma árvore, desferindo golpes de chicote. Durante a agressão, dizia: "É assim que se bate em cachorro". A hipótese configura:
Resolver questão →Questão #112017 · Direito Geral
A alteração de turno de trabalho, do noturno para o diurno,
Resolver questão →Questão #112015 · Direito Geral
Em cada questão só existe uma (única) resposta certa; marque-a com um X
Resolver questão →Questão #112014 · Direito Geral
O termo "ofendículos", em tema de legítima defesa, significa
Resolver questão →Questão #112012 · Direito Geral
As normas penais que determinam a licitude ou a impunidade de certas condutas típicas são denominadas:
Resolver questão →Questão #112010 · Direito Geral