Questão #112034

Direito Geral — Direito em Geral

Em processo por crime relacionado com entorpecente, a alegação do acusado, no interrogatório judicial, de dependência toxicológica,

A obriga, por si só, à realização do exame de dependência toxicológica. B não obriga, por si só, à realização de exame de dependência toxicológica, para o que será necessária a existência, nos autos, de dados que autorizem dúvida acerca da sua imputabilidade e dependência. C basta, por si só, para comprovar a dependência toxicológica. D obriga à imediata nomeação de curador.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?