Questão #112592 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #112588 · Direito Geral
Em considerando a relação contratual advinda de procedimento licitatório, pode-se afirmar que:I. O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e de tomada de preços, bem como nas dispensas e inexigibilidades c…
Resolver questão →Questão #112587 · Direito Geral
Em relação a férias, é correto dizer:
Resolver questão →Questão #112585 · Direito Geral
Liberdade de ação, dentro dos limites legais, caracteriza os atos:
Resolver questão →Questão #112584 · Direito Geral
DENTRE OS PREVILÉGIOS DA FAZENDA PÚBLICA, NA COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, INCLUI-SE O DE:
Resolver questão →Questão #112582 · Direito Geral
Em relação à técnica de aplicação da pena, somente uma das seguintes condutas pode ser adotada pelo Juiz:
Resolver questão →Questão #112581 · Direito Geral
Do despacho denegatório de qualquer recurso na Justiça do Trabalho cabe
Resolver questão →Questão #112579 · Direito Geral
No que tange ao provimento e vacância do cargo público, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #112578 · Direito Geral
Funcionário público que deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse pessoal, comete o crime de:
Resolver questão →Questão #112577 · Direito Geral
O pagamento do tributo devido e de seus acréscimos, antes do recebimento da denúncia, nos crimes de sonegação fiscal, após a edição da Lei 9.249/95, atualmente em vigor, configura:
Resolver questão →Questão #112573 · Direito Geral
Empréstimo, comodato e mútuo
Resolver questão →Questão #112571 · Direito Geral
A competência das Forças Armadas em matéria de segurança pública é excepcional. A análise de diferentes dispositivos da Constituição, pertinentes ao tema, permite concluir:
Resolver questão →Questão #112570 · Direito Geral
PROPOSTA A AÇÃO RESCISÓRIA POR TERCEIRO INTERESSADO, TODOS OS QUE, NO MOMENTO DA SENTENÇA RESCINDENDA, FIGURAVAM COMO PARTE DEVERÃO, EM PRINCÍPIO, NELA FIGURAR, POSTO QUE SE TRATA DE LITISCONSÓRCIO:
Resolver questão →Questão #112567 · Direito Geral
Depois da contestação, só é lícito deduzir novas alegaçôes quando:
Resolver questão →Questão #112566 · Direito Geral
Assinale os endossos nulos no cheque:
Resolver questão →Questão #112565 · Direito Geral
São absolutamente impenhoráveis
Resolver questão →Questão #112563 · Direito Geral
Nos impedimentos e suspeiçôes, a função de Procurador-Geral de Justiça será exercida, interinamente, pelo:
Resolver questão →Questão #112562 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #112560 · Direito Geral
Em relação à licitação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #112557 · Direito Geral