Questão #107844

Direito Geral — Direito em Geral

A respeito do estabelecimento comercial, é CORRETO afirmar:

A "Estabelecimento comercial", "ponto comercial" e "fundo de comércio" são expressôes sinônimas. B "Estabelecimento comercial" e "ponto comercial" não são expressôes sinônimas. C O estabelecimento comercial não pode ser alienado sem que o comerciante tenha quitado todas as suas dívidas. D O título de estabelecimento tem proteção desde a data do seu registro no INPI.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?