Questão #108217 · Direito Geral
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Questão #108216 · Direito Geral
Considere as assertivas, que se seguem:I. A desconsideração da personalidade jurídica da empresa pode ocorrer, quando se constatar judicialmente dolo, fraude, desvio de finalidade ou confusão patrimonial, em questôes de âmbito ex…
Resolver questão →Questão #108215 · Direito Geral
Segundo o Código de Processo Penal, são recursos exclusivos da defesa
Resolver questão →Questão #108214 · Direito Geral
A Previdência Social organizada sob a forma de regime geral, não cobre o evento de:
Resolver questão →Questão #108213 · Direito Geral
Destina-se fundamentalmente o mandado de segurança, como remédio constitucional :
Resolver questão →Questão #108211 · Direito Geral
Em relação à hora normal de trabalho, a hora noturna (de trabalho) tem um acréscimo de:
Resolver questão →Questão #108210 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #108209 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA. A SENTENÇA QUE DECLARAR A FALÊNCIA:
Resolver questão →Questão #108208 · Direito Geral
Quanto à emenda à constituição, podemos dizer que:
Resolver questão →Questão #108207 · Direito Geral
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pela(o):
Resolver questão →Questão #108205 · Direito Geral
Em função da submissão da Administração ao princípio da legalidade, pode-se dizer que:
Resolver questão →Questão #108202 · Direito Geral
Tertuliano, na qualidade de enteado de uma vítima de homicídio, requereu sua admissão no sumário da culpa, como assistente de acusação, mas o Juiz da Vara do Júri indeferiu tal pretensão, com base na impugnação do Ministério Públ…
Resolver questão →Questão #108200 · Direito Geral
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o profissional liberal responde pelos danos causados em razão da prestação de serviços:
Resolver questão →Questão #108199 · Direito Geral
A convenção sobre os bens, que prejudiquem os direitos conjugais:
Resolver questão →Questão #108198 · Direito Geral
Proposta ação de usucapião, a inicial padecia de tais defeitos, que restou indeferida, ensejando a interposição do competente recurso.Aponte o recurso adequado a impugnar a decisão em apreço e que providência deverá adotar o juiz…
Resolver questão →Questão #108197 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #108196 · Direito Geral
Plínio interpôe cautelar de arresto preparatória em face de Augusto, tendo a liminar sido deferida. A medida liminar foi concedida em 30 de junho e não foi efetivada no prazo de 30 dias, na medida em que o oficial de justiça aind…
Resolver questão →Questão #108194 · Direito Geral
Servidor Público do Município de Cuiabá, aprovado em concurso público realizado em 1998, exerce o cargo efetivo de professor da rede pública municipal. Já possuindo filiação político-partidária, o servidor pretende candidatar-se …
Resolver questão →Questão #108193 · Direito Geral
Nos termos da legislação estadual vigente, as açôes ou omissôes que violem regras jurídicas de proteção ao meio ambiente são puníveis com sançôes administrativas. Acerca dos critérios de aplicação das sançôes administrativas, são…
Resolver questão →Questão #108192 · Direito Geral