Questão #109315

Direito Geral — Direito em Geral

O contrato de empreitada disciplinado no Código Civil

A é um contrato celebrado entre um empreiteiro e a Administração Pública, para a realização de obras públicas de engenharia civil. B é um contrato oneroso e comutativo, porque prevê vantagem econômica equivalente para ambas as partes. C é um ato jurídico bilateral, porque reúne duas partes, mas é um contrato unilateral, porque somente uma delas tem obrigação de realizar a obra. D está na classificação dos contratos aleatórios, uma vez que a obra pode corresponder ou não à expectativa do contratante.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?