Questão #1467619 · Português · 2008
Questões encontradas
Questão #1467041 · Direito Administrativo · 2008
Não se aplica aos processos administrativos disciplinares o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, visto que, segundo a CF, esses direitos são destinados aos acusados em processos judiciais.
Resolver questão →Questão #1466850 · Direito Administrativo · 2008
Quanto aos princípios da administração pública, analise as assertivas abaixo.I - Viola o princípio da segurança jurídica a aplicação retroativa de nova interpretação jurídica conferida pela Administração Pública a um mesmo dispos…
Resolver questão →Questão #1466701 · Inglês · 2008
Concerning the oil production of both OPEC and non-OPEC members the text informs that
Resolver questão →Questão #1466329 · Direito Administrativo · 2008
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Civis da União,instituído pela Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens subseqüentes. Qualquer servidor público concursado e estável, ainda que demonstre competência na execução de suas atrib…
Resolver questão →Questão #1466058 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do direito administrativo, julgue os itens seguintes. A contratação de artistas consagrados pela crítica ou pelo público é um exemplo de dispensa de licitação.
Resolver questão →Questão #1464099 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do direito administrativo, julgue os itens seguintes. Nos municípios em que não exista imprensa oficial, admite-se a publicação dos atos por meio de afixação destes na sede da prefeitura ou da câmara de vereadores.
Resolver questão →Questão #1463709 · Direito Administrativo · 2008
Tendo em vista as disposições da Lei n.º 9.429/1992 acerca daimprobidade administrativa, cada um dos próximos itensapresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a serjulgada. Adriano foi nomeado pelo presidente da R…
Resolver questão →Questão #1460965 · Direito Civil · 2008
Considere que o STJ, ao julgar um recurso especial, verificou queuma sociedade limitada prestadora de serviços de hotelariaajuizou ação de indenização contra a empresa fornecedora de gás,ora recorrente, com o escopo de ser ressar…
Resolver questão →Questão #1460839 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens subseqüentes com relação ao Ministério Públicoe ao Poder Judiciário. O procurador-geral da República deve ser previamente ouvido em todos os processos da competência do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1460671 · Direito Administrativo · 2008
Considere a seguinte situação hipotética para responder às questões 76 e 77. Na situação hipotética considerada, o princípio administrativo aplicável ao ato que tornou sem efeito o ato de aposentadoria praticado é o da
Resolver questão →Questão #1460186 · Direito Administrativo · 2008
A administração pública é orientada por princípios de índoleconstitucional, cuja observância proporciona aos administradosa sensação de respeito à coisa pública. A respeito desse tema,julgue os itens que se seguem. O princípio da…
Resolver questão →Questão #1460058 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Com relação ao trâmite do processo disciplinar previsto no Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458690 · Direito Administrativo · 2008
A administração pública é orientada por princípios de índoleconstitucional, cuja observância proporciona aos administradosa sensação de respeito à coisa pública. A respeito desse tema,julgue os itens que se seguem. Em toda ativid…
Resolver questão →Questão #1458132 · Direito Administrativo · 2008
Acerca dos princípios de direito administrativo, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1457498 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do direito administrativo, julgue os itens seguintes. Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade estão previstos de forma expressa na CF.
Resolver questão →Questão #1457227 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens a seguir de acordo com o Código de ÉticaProfissional do Servidor Público Civil do Poder Executivofederal. O servidor deve comportar-se com base na conduta ética, ainda que essa conduta venha a violar dispositivo l…
Resolver questão →Questão #1456176 · Direito Administrativo · 2008
O Ministério Público propôs diversas ações deressarcimento ao patrimônio público, pela prática de ato deimprobidade administrativa praticado por prefeito municipal,durante a realização de uma licitação pública.Tendo por base a si…
Resolver questão →Questão #1455189 · Português · 2008
Os elementos sublinhados em
Resolver questão →Questão #1454344 · Organização Judiciária · 2008