Questão #1050857 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1041561 · Direito Constitucional · 2017
Sobre a interpretação das normas constitucionais, um dos temas que há vários anos permanece em discussão é o da diferença entre regras e princípios, indo desde a proposta de Ronald Dworkin em 1967, passando pela ponderação de val…
Resolver questão →Questão #1041558 · Direito Constitucional · 2017
Sobre a aplicação da cláusula de reserva de plenário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1041374 · Direito Constitucional · 2017
Considerando a regulação da matéria nas Constituições brasileiras no que concerne à forma e sistema de governo e à chefia de Estado e chefia de Governo, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1041291 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do Poder Legislativo, julgue o item. Um senador da República pode, sem perder seu mandato, ocupar cargo de ministro de Estado, governador de Território, secretário de estado, do Distrito Federal, de Território, de pref…
Resolver questão →Questão #1032264 · Direito Administrativo · 2017
Acerca do Direito Administrativo, julgue os itens a seguir. As normas que descrevem os atos de improbidadeadministrativa são aplicáveis, no que couber, àquele que,mesmo não sendo agente público, induza ou concorrapara a prática d…
Resolver questão →Questão #1003355 · Direito Constitucional · 2018