Questão #1478600 · Direito Eleitoral · 2007
Questões encontradas
Questão #1454724 · Direito Administrativo · 2008
Analise as afirmativas a seguir:I. Apesar de a Constituição Federal ditar que o Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença, a regra é a irresponsabilização do …
Resolver questão →Questão #1403169 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
O MP de um estado da Federação ajuizou ação civil pública contra empresa pública estadual e sociedades comerciais, com pedido de antecipação de tutela, fundada em causa de pedir enunciada em nulidade de procedimento licitatório d…
Resolver questão →Questão #1399927 · Direito Constitucional · 2010
Dentre outras NÃO é considerada competência privativa da União, de regra, legislar sobre
Resolver questão →Questão #1396497 · Direito Civil · 2010
O negócio jurídico concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, quando tal fato devia ser do conhecimento de quem o contratou, é
Resolver questão →Questão #1396410 · Direito Eleitoral · 2010
É vedado aos agentes públicos, servidores ou não, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos,
Resolver questão →Questão #1390679 · Informática · 2010
Considerando os aplicativos do Microsoft Office, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1390260 · Medicina · 2010
Assinale a condição mais frequentemente associada à dissecção aórtica.
Resolver questão →Questão #1354000 · Direito Eleitoral · 2011
Sobre a conduta dos agentes públicos e candidatos em campanha eleitoral, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1343510 · Direito Eleitoral · 2011
A utilização da máquina pública em campanhas eleitorais pode ser fator de desequilíbrio do pleito, ofendendo o princípio da igualdade de oportunidades. No intuito de coibir tais condutas, a legislação eleitoral estipula algumas v…
Resolver questão →Questão #1311921 · Direito Agrário · 2012
Com relação a posse de imóvel rural, títulos de crédito rural e contratos agrários, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1293946 · Direito Administrativo · 2012
O TSE pretende realizar uma licitação em que será usada a modalidade tomada de preços tipo menor preço. A partir da primeira publicação do edital resumido ou da expedição do convite, o prazo mínimo para o recebimento de propostas…
Resolver questão →Questão #1280826 · Direito Eleitoral · 2012