Questão #86433 · Direito Geral
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Questão #86432 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.I) - O contrato de trabalho por ser bilateral é acordo de vontades e depende sempre de forma solene ou não defesa em lei.II) - Para sua validade, o contrato de trabalho exige que seu objetivo não se…
Resolver questão →Questão #86431 · Direito Geral
Raimunda é garçonete no restaurante do TIO TITO e recebe, além do seu salário mensal, gorjetas fornecidas espontaneamente pelos clientes. Neste caso, as gorjetas:
Resolver questão →Questão #86430 · Direito Geral
No que concerne ao trabalho temporário, analise:I. Empresas do mesmo grupo econômico não podem manter empresa de trabalho temporário para atender às demandas de suas co-irmãs.II. O prazo máximo de duração do contrato celebrado en…
Resolver questão →Questão #86429 · Direito Geral
O segurado empregado que, a partir de 1.º de abril de 2007, receber remuneração a título de salário na importância de R$ 3.000,00, sofrerá a retenção na fonte da contribuição para o INSS, no valor de:
Resolver questão →Questão #86428 · Direito Geral
O silêncio da parte, tendo-lhe sido aberto o prazo para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, implica
Resolver questão →Questão #86427 · Direito Geral
São órgãos da Justiça do Trabalho:
Resolver questão →Questão #86426 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.Muitas dúvidas ocorreram no tocante a ser, ou não, devido o aviso prévio na denominada "despedida indireta". A respeito, assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #86425 · Direito Geral
O regime jurídico do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço se aplica:
Resolver questão →Questão #86424 · Direito Geral
A propósito da transferência de empregado é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #86423 · Direito Geral
O papel da conciliação no processo trabalhista está para servir a dois objetivos de sua criação: a celeridade e a simplicidade. Por isso:
Resolver questão →Questão #86422 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #86421 · Direito Geral
Da decisão do Tribunal Regional do Trabalho proferida em Mandado de Segurança, cabe:
Resolver questão →Questão #86420 · Direito Geral
O empregado faz jus à equiparação salarial:
Resolver questão →Questão #86419 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.A remuneração se distingue do salário porque:I - O salário deve ser estipulado por mês, enquanto que a remuneração pode ser acertada por quinzenaII - O salário é devido e pago diretamente pelo empre…
Resolver questão →Questão #86418 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #86417 · Direito Geral
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:
Resolver questão →Questão #86416 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA no tocante às receitas sindicais:I - a contribuição sindical é devida por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor…
Resolver questão →Questão #86415 · Direito Geral
Veja as seguintes proposiçôes:I - O Estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza e o estagiário deverá receber bolsa, não se admitindo qualquer outra forma de contraprestação, ressalvado o que dispuser a legislação …
Resolver questão →Questão #86414 · Direito Geral