Questão #86422

Direito Geral — Direito Trabalhista

Assinale a alternativa incorreta:

A no Direito do Trabalho a indeterminação do prazo do contrato de emprego constitui-se a regra geral, em que os pactos a prazo certo são exceçôes em estritas hipóteses especificadas em lei; B o contrato de emprego por prazo determinado, que contenha cláusula assecuratória de rescisão antecipada e recíproca, não se converte em contrato por prazo indeterminado, caso exercido tal direito por qualquer das partes; C é lícita, de acordo com a CLT, a celebração de contrato de emprego por prazo determinado, nas hipóteses de execução de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo e de atividades empresariais de caráter transitório; D o contrato de experiência, conforme a CLT, trata-se de contrato por prazo determinado celebrado a termo certo - "certus an" e "certus" quando -, cujo contrato não poderá exceder de 90 dias;

Direito Geral — Direito Trabalhista

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