Questão #87053 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #87052 · Direito Geral
Princípio constitucional da seguridade social que tem como pressuposto a concessão de prestaçôes a quem delas efetivamente necessite, motivo pelo qual o ordenamento jurídico deve prescrever quais os requisitos para o deferimento …
Resolver questão →Questão #87051 · Direito Geral
Nas localidades não compreendidas na jurisdição das Varas do Trabalho, e de con-formidade com a jurisdição que lhes for determinadas pela lei de organização judiciária local, os Juízos de Direito são considerados:
Resolver questão →Questão #87050 · Direito Geral
Marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #87049 · Direito Geral
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "e" a única alternativa completamente correta:I - São órgãos da Justiça do Trabalho:o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunai…
Resolver questão →Questão #87048 · Direito Geral
Analise as seguintes assertivas: I - Em caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso remunerado de 3 (três) semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar à função que ocup…
Resolver questão →Questão #87047 · Direito Geral
Na conformidade das disposiçôes da Lei n° 605/49 e da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #87046 · Direito Geral
Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a resposta correta:I - Pode-se afirmar que direito do trabalho é o complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam, relativamente às pessoas e matérias envolvidas, a rel…
Resolver questão →Questão #87045 · Direito Geral
O prazo de dois anos para ajuizamento de ação rescisória de sentença de primeiro grau é contado a partir
Resolver questão →Questão #87044 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #87043 · Direito Geral
De acordo com o artigo 66 da CLT, é correto afirmar que, como regra geral:
Resolver questão →Questão #87042 · Direito Geral
O acordo coletivo de trabalho é feito entre o(a)
Resolver questão →Questão #87041 · Direito Geral
Diz-se que a sentença proferida no Processo do Trabalho transitou em julgdo quando: (assinale a correta)
Resolver questão →Questão #87040 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas a respeito das exceçôes:I. Podem ser arguídas mais de uma exceção ao mesmo tempo, devendo a exceção de incompetência ser apreciada antes da exceção de impedimento e suspeição do juiz.II. De acord…
Resolver questão →Questão #87039 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta no tocante à equiparação salarial prevista no artigo 461, e parágrafos, da CLT, em consonância com o entendimento sumulado pelo colendo Tribunal Superior do Trabalho:
Resolver questão →Questão #87038 · Direito Geral
Assinale a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #87037 · Direito Geral
A aposentadoria por invalidez será devida:
Resolver questão →Questão #87036 · Direito Geral
É de competência das Juntas de Conciliação e Julgamento:
Resolver questão →Questão #87035 · Direito Geral
Assinale a opção CORRETA. A determinação do empregador, de retorno do empregado ao cargo efetivo anteriormente ocupado, deixando o cargo de confiança:
Resolver questão →Questão #87034 · Direito Geral