Questão #87113 · Direito Geral
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Questão #87112 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes sobre alteraçôes do contrato de trabalho:I - É ilícita a alteração contratual que resulte em prejuízo direto ou indireto ao empregado.II - É lícita a alteração contratual, fruto do consenso entre…
Resolver questão →Questão #87111 · Direito Geral
A imunidade constitucional das instituiçôes educacionais sem fins lucrativos refere-se a
Resolver questão →Questão #87110 · Direito Geral
No que diz respeito à competência material das Varas do Trabalho, nos termos da lei, pode-se afirmar que compete a elas conciliar e julgar: (assinale a correta)
Resolver questão →Questão #87109 · Direito Geral
Ao trabalhador aprendiz é garantido:
Resolver questão →Questão #87108 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #87107 · Direito Geral
Indique a situação que não representa justo motivo para a rescisão indireta do contrato pelo empregado.
Resolver questão →Questão #87106 · Direito Geral
RECEBENDO O JUIZ UMA PETIÇÃO DE AÇÃO RESCISÓRIA, DEVERÁ MANDAR CITAR A PARTE ADVERSA EM QUE PRAZO ?
Resolver questão →Questão #87105 · Direito Geral
Conforme comando expresso da Constituição Federal (marque a alternativa correta):
Resolver questão →Questão #87104 · Direito Geral
Considere as assertivas a seguir.I. Na falta de estipulação do salário ou não havendo prova sobre a importância ajustada, o empregado terá direito a perceber salário igual ao daquela que, na mesma empresa, fizer serviço equivalen…
Resolver questão →Questão #87103 · Direito Geral
Em relação ao contrato de trabalho, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #87102 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.I - Não caracteriza dupla punição a demissão por justa causa do empregado que chega atrasado ao trabalho após cumprir pena de suspensão por três dias, decorrente de desídia.II - A continuidade de pr…
Resolver questão →Questão #87101 · Direito Geral
O prazo para a interposição de Embargos à Execução no Processo do Trabalho é de
Resolver questão →Questão #87100 · Direito Geral
É correto afirmar:O regime de 6 horas de trabalho diário se aplica a:
Resolver questão →Questão #87099 · Direito Geral
Podem ser parte na reclamação trabalhista:
Resolver questão →Questão #87098 · Direito Geral
Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a resposta correta:I - O recurso de revista - recurso de natureza extraordinária - é cabível para uma das Turmas do Tribunal Superior do Trabalho das decisôes terminativas proferidas em d…
Resolver questão →Questão #87097 · Direito Geral
Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a resposta incorreta:I - O conceito de parte, via de regra, limita-se a autor e réu. Há casos, no processo trabalhista, porém, que o terceiro interveniente, a exemplo do sucessor (sucessã…
Resolver questão →Questão #87096 · Direito Geral
É correto dizer-se que:
Resolver questão →Questão #87095 · Direito Geral
Em se tratando de procedimento sumaríssimo reputa-se inteiramente correto afirmar (Lei 9957, de 13/01/2000):I - Pacífica a admissão dos institutos voltados à intervenção de terceiros e assistência (simples ou litisconsorcial).II …
Resolver questão →Questão #87094 · Direito Geral