Direito Geral — Direito Trabalhista

Considere as seguintes afirmaçôes sobre alteraçôes do contrato de trabalho:

I - É ilícita a alteração contratual que resulte em prejuízo direto ou indireto ao empregado.

II - É lícita a alteração contratual, fruto do consenso entre empregado e empregador, independentemente do seu efeito no contrato de trabalho.

III - É lícita a alteração contratual decorrente do mútuo consentimento e que não trouxer prejuízo direto ou indireto ao empregado.

IV - É ilícita a alteração contratual fruto do consenso entre empregado e empregador, apenas se causar prejuízo direto ao empregado.

SOMENTE é correto o que se afirma em: