Questão #87293 · Direito Geral
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Questão #87292 · Direito Geral
A Constituição Federal de 1988 inclui, entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, a duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais,
Resolver questão →Questão #87291 · Direito Geral
No que concerne aos dissídios de alçada exclusiva das Varas do Trabalho e naqueles em que os empregados ou empregadores reclamarem pessoalmente, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #87290 · Direito Geral
As convençôes coletivas e os acordos coletivos de trabalho:
Resolver questão →Questão #87289 · Direito Geral
O conflito positivido de jurisdição entre um Juiz do Trabalho e um Juiz de Direito, este no exercício da jurisdição trabalhista, na forma do artigo 668 da Consolição das Leis do Trabalho, deverá ser julgado pelo:
Resolver questão →Questão #87288 · Direito Geral
À luz da legislação pertinente, assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #87287 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta com relação à lei nº 5811/72, que regulamenta o trabalho nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, bem como na industrialização do xisto, indústria petroquímica e…
Resolver questão →Questão #87286 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #87285 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #87284 · Direito Geral
Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #87283 · Direito Geral
Sobre as férias assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #87282 · Direito Geral
Pela legislação consolidada, impor contribuiçôes a todos aqueles que participam das categorias econômicas ou profissionais ou das profissôes liberais representadas, é:
Resolver questão →Questão #87281 · Direito Geral
A Emenda Constitucional Estadual N.º 39, de 05 de maio de 1999, promoveu alteraçôes no art. 330, da Constituição do Estado do Ceará, estabelecendo que a previdência social dos servidores públicos estaduais será mantida através de…
Resolver questão →Questão #87280 · Direito Geral
O trabalhador que presta serviços cuja relação se caracteriza por não ser intuito personae é o
Resolver questão →Questão #87279 · Direito Geral
O arrematante deverá garantir o lance com sinal correspondente ao percentual de:
Resolver questão →Questão #87278 · Direito Geral
O empregado doméstico regido que é pela Constituição Federal, art. 7º, parágrafo único, Lei nº 5.859, de 11/12/72 e Decreto nº 71.885 de 09/03/73, após trabalhar um ano ininterrupto, sem qualquer falta, para o mesmo empregador, f…
Resolver questão →Questão #87277 · Direito Geral
Caberá recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal de decisão da Justiça do Trabalho quando:
Resolver questão →Questão #87276 · Direito Geral
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas: "a" a "e", a única alternativa completamente incorreta:I - O princípio da imediatidade ou da imediação afirma que o contato do juiz com a fonte de produção da pr…
Resolver questão →Questão #87275 · Direito Geral
Nos termos do que dispôe a Consolidação das Leis do Trabalho, bem como orientação da Jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, o professor, ainda que dispensado injustamente no término do ano letivo ou no curso da…
Resolver questão →Questão #87274 · Direito Geral