Questão #1498341 · Direito Constitucional · 2006
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Questão #1498235 · Direito do Trabalho · 2006
Constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I. Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo para os que percebem remuneração variável. II. Seguro-desemprego, …
Resolver questão →Questão #1498201 · Direito Constitucional · 2006
Nos termos da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dentre outros, a
Resolver questão →Questão #1498110 · Direito Constitucional · 2006
Sobre direitos sociais, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1496964 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca do estatuto dos policiais-militares da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), seguida de uma assertiva a ser julgada. Fábio é oficial do quadro de s…
Resolver questão →Questão #1495705 · Inglês · 2006
Check the item in which the words in bold type express an idea of purpose.
Resolver questão →Questão #1495704 · Direito do Trabalho · 2006
A irredutibilidade salarial
Resolver questão →Questão #1495655 · Direito Constitucional · 2006
Dentre outros direitos sociais, NÃO é assegurado aos trabalhadores domésticos
Resolver questão →Questão #1494903 · Direito Constitucional · 2006
Em tema de Direitos Sociais, considere:I. Nas empresas com mais de cem empregados é assegurada a eleição de dois representantes destes com finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. II. É ass…
Resolver questão →Questão #1494776 · Direito Constitucional · 2006
Segundo a Constituição Federal, é assegurada a eleição de um representante dos empregados com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores, nas empresas de mais de
Resolver questão →Questão #1493715 · Direito Civil · 2006
Não corre a prescrição
Resolver questão →Questão #1493629 · Direito Processual Civil · 2006
Quanto à revelia, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1493555 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
A disciplina sociedade limitada, predisposta no Código Civil, a par de ter revogado o Decreto n. 3.708/1919, no que diz respeito aos administradores prevê que:
Resolver questão →Questão #1492817 · Direito Constitucional · 2006
Em cada um dos itens que se seguem, relativos à administração pública, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.Joaquim é servidor público estável, cargo de auxiliar judiciário área serviços g…
Resolver questão →Questão #1491402 · Direito Constitucional · 2007
Acerca dos direitos dos trabalhadores, sobretudo os consideradosna Constituição Federal de 1988, julgue os seguintes itens. O aviso prévio será concedido ao empregado para busca de nova colocação de trabalho, com antecedência de …
Resolver questão →Questão #1491401 · Direito Constitucional · 2007
Acerca dos direitos dos trabalhadores, sobretudo os consideradosna Constituição Federal de 1988, julgue os seguintes itens. O salário é irredutível, exceto quando assim estipulado em acordo entre as partes, considerada alguma com…
Resolver questão →Questão #1491002 · Direito do Trabalho · 2007
Considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que, a partir de 05 de outubro de 1988,
Resolver questão →Questão #1490954 · Direito Processual Civil · 2007
Sobre a Remição, considerando a legislação processual civil vigente, pode-se afirmar que :
Resolver questão →Questão #1490953 · Direito do Trabalho · 2007
A partir da Constituição Federal de 1988 (CF), muitos direitostrabalhistas foram elevados ao plano constitucional ou tiveram suadisciplina alterada. Acerca desse tema, julgue os próximos itens. Os direitos dos trabalhadores, inse…
Resolver questão →Questão #1488121 · Direito Constitucional · 2007