Questão #1503608 · Direito Tributário · 2006
Questões encontradas
Questão #1503607 · Direito do Trabalho · 2006
Felipe trabalhava para a pessoa jurídica Beta, com jornada diária de 8 horas. No deslocamento de sua residência para o estabelecimento empresarial de Beta, por ser itinerário não servido de transporte público coletivo, Felipe uti…
Resolver questão →Questão #1503605 · Direito do Trabalho · 2006
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética acerca do direito do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. Renato trabalha para determinada pessoa jurídica, cujo objeto social é a exploração …
Resolver questão →Questão #1501297 · Direito do Trabalho · 2006
Paulo foi contratado pela pessoa jurídica Delta, em 12/9/2003. Desde a data de sua contratação, Paulo nunca gozou férias. Paulo recebe, além da remuneração, gratificação semestral contratualmente estabelecida. Paulo, no dia 17/2/…
Resolver questão →Questão #1501293 · Direito do Trabalho · 2006
Numa relação de subcontratação, em que a empresa locadora de mão-de-obra oferece trabalhadores para desenvolverem atividade-fim da empresa tomadora da mão-de-obra, em caráter permanente, a relação de emprego do trabalhador, segun…
Resolver questão →Questão #1501289 · Direito do Trabalho · 2006
Considere as seguintes assertivas a respeito da Jornada de Trabalho: I. Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário, no registro de ponto, não excedentes de cinco minutos, observado o …
Resolver questão →Questão #1501288 · Direito do Trabalho · 2006
Com relação à duração do trabalho, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, é certo que
Resolver questão →Questão #1498975 · Direito Tributário · 2006
Assinale a alternativa que, nos termos da Constituição Federal de 1988, NÃO CORRESPONDE à matéria reservada à lei complementar tributária:
Resolver questão →Questão #1498973 · Direito do Trabalho · 2006
A concessão de um intervalo para alimentação ou repouso deverá ser no mínimo de
Resolver questão →Questão #1498971 · Direito do Trabalho · 2006
O trabalho prestado em domingos e feriados, não compensado, deve ser pago
Resolver questão →Questão #1498966 · Direito do Trabalho · 2006
O empregado que, em determinado dia da semana, encerra a prestação de serviços às 23h00min, poderá reiniciar os serviços no dia seguinte a partir de
Resolver questão →Questão #1498965 · Direito do Trabalho · 2006
Empresa com mais de 10 (dez) empregados, apesar de regularmente intimada, não apresenta, em juízo, os controles de freqüência. É CORRETO afirmar, relativamente à jornada laboral apontada na petição vestibular da reclamatória trab…
Resolver questão →Questão #1498964 · Direito do Trabalho · 2006
Quanto ao turno ininterrupto de revezamento, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1496629 · Direito Tributário · 2006
Assinalar a alternativa que, nos termos do Código Tributário Nacional, deve ser interpretada literalmente.
Resolver questão →Questão #1494310 · Direito do Trabalho · 2006
A jornada normal de trabalho é de
Resolver questão →Questão #1494286 · Direito Tributário · 2006
Quanto à jornada de trabalho, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1491966 · Direito Tributário · 2007
Com referência ao Sistema Tributário Nacional e aos princípiosda ordem orçamentária, julgue os itens a seguir. O princípio da estrita legalidade tributária deriva do princípio da legalidade, em sentido amplo, e atende ao postulad…
Resolver questão →Questão #1491962 · Direito do Trabalho · 2007
Vigendo Convenção Coletiva que fixa jornada de 6 (seis) horas e sendo celebrado Acordo Coletivo reduzindo referida jornada em 15 (quinze) minutos, os empregados das empresas que subscreverem o Acordo deverão trabalhar, por dia,
Resolver questão →Questão #1491961 · Direito do Trabalho · 2007
Considerando a legislação vigente e o entendimento dominante no TST, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1488908 · Direito do Trabalho · 2007