Questão #1628584 · Direito Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1526318 · Direito Civil · 2003
A” constitui uma renda em favor de B”, enquanto este estiver estudando. Trata-se de negócio que contém:
Resolver questão →Questão #1503139 · Direito Civil · 2006
A cede uma casa a B para que nela resida, enquanto for solteiro. É negócio jurídico que contém:
Resolver questão →Questão #1483506 · Direito Constitucional · 2007
A Emenda Constitucional n. 45/2004 (Reforma do Poder Judiciário) alterou a Constituição de 1988, para nela prever:
Resolver questão →Questão #1477278 · Concursos · 2007
Tendo em vista o que dispõe o Código de Processo Civil em relação a prescrição, provas e sentença, julgue os itens seguintes. I É defeso ao juiz, de ofício, pronunciar a prescrição da pretensão do autor. II As provas em geral são…
Resolver questão →Questão #1433552 · Direito Civil · 2009
Acerca do direito civil, julgue os itens que se seguem. A posse precária adquirida pelo de cujus não perde esse caráter quando transmitida mortis causa aos seus sucessores, ainda que estejam de boa-fé.
Resolver questão →Questão #1356635 · Direito Processual Civil · 2011
Numa ação relativa a direitos disponíveis, o réu, citado com hora certa, não contestou a ação. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1325332 · Direito Administrativo · 2012
Joana D´Arc, beneficiária de pensão por morte deixada por ex- fiscal de rendas, falecido em 5/1/1999, ajuizou ação ordinária em face da União, alegando que determinado aumento remuneratório genérico concedido aos fiscais de renda…
Resolver questão →Questão #1285418 · Direito Administrativo · 2012
Julgue os itens seguintes, a respeito de atos administrativos. Os atos materiais da administração, de mera execução, enquadram-se no conceito de ato administrativo propriamente dito.
Resolver questão →Questão #1281858 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação aos recursos excepcionais ou extraordinários, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1211863 · Direito Constitucional · 2013