Questão #1483585 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Questões encontradas
Questão #1480321 · Direito do Trabalho · 2007
Sobre a Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho, não se pode afirmar que :
Resolver questão →Questão #1475754 · Legislação Federal · 2008
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1431411 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considere as seguintes situações:I. Contratação de empregados por autarquia federal sem prévio Concurso Público.II. Greve no serviço de saúde com o não atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.III. Dispensa coletiva …
Resolver questão →Questão #1429910 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considere as seguintes proposições: I. A orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho é no sentido de que a fixação da competência territorial em sede de ação civil pública deve tomar em conta a extensão do dano ca…
Resolver questão →Questão #1423023 · Direito Civil · 2009
A propósito da responsabilidade civil subjetiva, da qual resulte a obrigação de indenizar dano moral, considere as seguintes proposições:I - são pressupostos da responsabilidade subjetiva: conduta culposa do agente, nexo causal e…
Resolver questão →Questão #1422805 · Direito do Trabalho · 2009
Leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Embora a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) seja uma das mais importantes em matéria sindical, ainda não foi objeto de ratificaç…
Resolver questão →Questão #1419151 · Direito Processual Civil · 2009
Marque a opção certa:
Resolver questão →Questão #1416209 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação à jurisdição e à competência, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1416207 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1387758 · Português · 2010
Com base nas ideias do texto, julgue os itens a seguir. No Brasil, a utilização de energias alternativas não tem recebido investimento suficiente devido à escassez de financiamentos estrangeiros.
Resolver questão →Questão #1366445 · Direito do Trabalho · 2011
Considere as seguintes situações ocorridas durante o período aquisitivo de férias: I. Empregado deixa o emprego e é readmitido dentro de quarenta dias subsequentes à sua saída. II. Empregado que deixar de trabalhar, com percepção…
Resolver questão →Questão #1361150 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Quanto ao regramento legal da ação civil pública, assinale a alternativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1337048 · Direito Processual Penal · 2011
Com referência aos direitos fundamentais, aos recursos e ao procedimento da ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323762 · Direito Ambiental · 2012
Analise as proposições a seguir: I - Nos termos do art. 225 da CF/88, o Poder Público tem o dever de preservar o meio ambiente. Trata-se de um dever fundamental, que não se resume apenas em um mandamento de ordem negativa, consis…
Resolver questão →Questão #1314518 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Consoante o Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990), nas ações coletivas, é CORRETO afirmar que a sentença fará coisa julgada:
Resolver questão →Questão #1293339 · Direito Processual do Trabalho · 2012
A propósito das provas, leia e assinale os itens a seguir: I - O documento público faz prova da sua formação e dos fatos que o escrivão, o tabelião ou o funcionário declarar que ocorreram na sua presença, porém, o documento feito…
Resolver questão →Questão #1288742 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Sobre a matéria recursal no Processo do Trabalho é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1264662 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Julgue os próximos itens, relativos ao processo do trabalho. O recolhimento do valor da multa imposta por litigância de má-fé é pressuposto objetivo para a interposição dos recursos trabalhistas.
Resolver questão →Questão #1258811 · Direito Processual do Trabalho · 2013