Questão #1087967 · Direito Constitucional · 2016
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Questão #1087899 · Direito Constitucional · 2016
Lei complementar estadual que crie região metropolitana, constituída por um agrupamento de Municípios limítrofes,estabelecendo a obrigatoriedade de se integrarem o planejamento e a execução do serviço de saneamento básico, confor…
Resolver questão →Questão #1087894 · Direito Constitucional · 2016
Com fundamento na Constituição, podemos afirmar em relação aos efeitos das decisões de mérito proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade, que
Resolver questão →Questão #1084931 · Redes de Computadores (TI) · 2016
Para crimpar os cabos de rede é necessário colocar em ordem dos fios dentro do conector. Um padrão aceito é a sequência:
Resolver questão →Questão #1082481 · Direito Administrativo · 2016
Julgue os itens subsecutivos, a respeito dos atributos dos atos administrativos. A presunção de legitimidade dos atos administrativos está relacionada à sujeição da administração ao princípio da legalidade.
Resolver questão →Questão #1080243 · Direito Constitucional · 2017
Quando falamos do artigo 149 da CONSTITUIÇÃO DE 1934, abordamos a constituição para além do direito à educação, pois apresenta como tais pontos importantes a sua aplicação de recursos públicos em educação, com isso a participação…
Resolver questão →Questão #1080240 · Direito Constitucional · 2017
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à …
Resolver questão →Questão #1080114 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal do Brasil estabelece normas de funcionamento da Administração Pública. Estas determinações atingem todos os Entes Públicos e vincula sua disposição e funcionamento. Analise as afirmativas abaixo que tratam …
Resolver questão →Questão #1080112 · Direito Tributário · 2017
Considerando as normas constitucionais, analise as seguintes proposições:I- As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.II- É vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional o…
Resolver questão →Questão #1080049 · Direito Constitucional · 2017
As opções a seguir apresentam princípios constitucionais que regem a Administração Pública, tanto a direta quanto a indireta, em todos os níveis da administração (municipal, estadual e federal), à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1080043 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1080012 · Direito Constitucional · 2017
Com relação à ordem social, julgue o item. Diante da elevação dos índices de crescimento populacional, a CF determina que compete ao Poder Público o planejamento familiar.
Resolver questão →Questão #1079904 · Direito Constitucional · 2017
Nas alternativas seguintes, identifique o texto do Artigo 197, da Constituição de 1988, da República Federativa do Brasil, em seu capítulo referente à saúde:
Resolver questão →Questão #1073320 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com Pedro Paulo de Abreu Funari (2003), as bases do surgimento da Arqueologia no Brasil estão ligadas
Resolver questão →Questão #1070535 · Direito Constitucional · 2017
Direito do cidadão e dever do Estado, a assistência social caracteriza-se por não ser contributiva e prover os mínimos sociais; é realizada por meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, com vist…
Resolver questão →Questão #1070510 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal de 1988 indica que o amparo às crianças e aos adolescentes carentes é um objetivo da política de:
Resolver questão →Questão #1070493 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil: Complemente o Art. 229. Os pais têm o dever
Resolver questão →Questão #1070483 · Direito Constitucional · 2017
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: Assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao Art.200:
Resolver questão →Questão #1070436 · Direito Constitucional · 2017
É um preceito Constitucional no que tange a educação:
Resolver questão →Questão #1070426 · Matemática · 2017