Questão #1586408 · Direito Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1586384 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei Estadual nº 869/1952 e suas alterações posteriores (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1492129 · Legislação Estadual · 2006
São órgãos de execução da Defensoria Pública:
Resolver questão →Questão #1311665 · Direitos Humanos · 2012
A respeito dos requisitos de admissibilidade para a apresentação de comunicações individuais perante o Comitê contra a Tortura das Nações Unidas, a teor do que dispõe a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cru…
Resolver questão →Questão #1293480 · Direitos Humanos · 2012
A respeito da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, julgue os itens seguintes. Nenhum país procederá à expulsão, devolução ou extradição de pessoa para outro Estado quando houv…
Resolver questão →Questão #1285939 · Direito Constitucional · 2012
José da Silva, prefeito do Município X, integrante do Estado Y, possui familiares que pretendem concorrer a cargos elegíveis nas próximas eleições. Sobre essa situação, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1285803 · Direito Ambiental · 2012
ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA I - No atual sistema juridico-normativo brasileiro, as infrações administrativas ambientais encontram-se exaustivamente descritas na lei, em estrita observância ao principio da reserv…
Resolver questão →Questão #1285802 · Direito Tributário · 2012
AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAlS, CONHECIDAS COMO ONGS:
Resolver questão →Questão #1279072 · Direitos Humanos · 2012
A respeito da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, julgue os itens seguintes. Tortura é qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos são infligidos à pessoa a fim de se …
Resolver questão →Questão #1254467 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação aos crimes contra o meio ambiente, assinale a opção correta, conforme entendimento do STJ e do STF.
Resolver questão →Questão #1198575 · Direitos Humanos · 2014