Questão #1504431 · Direito Eleitoral · 2005
Questões encontradas
Questão #1504132 · Administração Financeira e Orçamentária · 2005
A respeito do orçamento público, julgue os itens a seguir. O processo orçamentário ou ciclo orçamentário possui apenas duas etapas: elaboração da proposta orçamentária e aprovação da lei orçamentária.
Resolver questão →Questão #1504038 · Português · 2005
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Questão #1503835 · Regimento Interno · 2005
Acerca do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) - Resolução n.º 1.533/1997, alterada pela Resolução n.º 3.597/2001 -, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1503230 · Direito Administrativo · 2006
Atenção: As questões de números 21 a 24 referem-se àLei no 8.666/93. Observe as seguintes proposições referentes às modalidades de licitação: I. Tomada de preços é a modalidade de licitação cabível nas concessões de direito real …
Resolver questão →Questão #1502998 · Direito Administrativo · 2006
A respeito dos contratos administrativos, julgue os itens a seguir. Denomina-se encampação a retomada do serviço pelo poder concedente, logo após a extinção do contrato de concessão, por motivo de interesse público e realizada me…
Resolver questão →Questão #1502997 · Direito Administrativo · 2006
Acerca de licitações e contratos e do regulamento de contratações da ANATEL, julgue o próximo item. O pregão é modalidade de licitação cabível à aquisição de bens e serviços comuns, entendidos como aqueles cujos padrões de desemp…
Resolver questão →Questão #1502958 · Direito do Trabalho · 2006
Para a legislação trabalhista, o empregado é considerado menor e deve ser assistido, quando em juízo, até a idade de
Resolver questão →Questão #1502945 · Direito Administrativo · 2006
Em matéria de anulação e revogação dos atos administrativos, considere: I. Os efeitos da anulação de um ato administrativo sempre geram efeitos ex tunc, ou sejam, retroagem, às suas origens, vedado o reconhecimento de eventual ef…
Resolver questão →Questão #1502931 · Português · 2006
Atenção: As questões de números 11 a 20 referem-se ao textoseguinte.Falamos o idioma de Cabral?Se é que Cabral gritou alguma coisa quando avistou omonte Pascoal, certamente não foi terra ã vishta, assim, como a abafado e o s chia…
Resolver questão →Questão #1502916 · Direito do Trabalho · 2006
Quando o empregador fornecer, in natura, uma ou mais das parcelas do salário mínimo, o salário em dinheiro será determinado pela fórmula Sd Sm P, em que Sd representa o salário em dinheiro, Sm o salário mínimo e P a soma dos valo…
Resolver questão →Questão #1502874 · Direito Tributário · 2006
Considere as seguintes afirmações sobre o IPVA, no Estado de Roraima:I. poderá ter alíquotas diferenciadas em função do tipo e utilização; II. não incide sobre a propriedade de veículos automotor que compõe o patrimônio dos parti…
Resolver questão →Questão #1502821 · Direito Administrativo · 2006
Objetivando adquirir material destinado à construção civil, o Tribunal Regional de São Paulo, por meio do órgão responsável, instaurou regular procedimento licitatório. Entretanto, nenhum interessado apresentou-se, o que provocou…
Resolver questão →Questão #1502642 · Direito Processual Penal · 2006
No que diz respeito às exceções no processo penal, de acordo com a legislação processual penal e a doutrina pátria, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1502640 · Direito Administrativo · 2006
A Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, conhecida comoLei de Licitações e Contratos Administrativos, estabelece normasgerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes aobras, serviços, inclusive de publicidade, co…
Resolver questão →Questão #1502430 · Direito Administrativo · 2006
Pode criar uma nova modalidade de licitação:
Resolver questão →Questão #1502422 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens a seguir, relativos a licitações públicas. Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objetivo, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unida…
Resolver questão →Questão #1502421 · Direito Administrativo · 2006
Em relação a dispensa e inexigibilidade de licitação, julgue os itens que se seguem. É dispensável de licitação a situação em que a União tiver de intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
Resolver questão →Questão #1502189 · Informática · 2006
Ao se abrir o Excel 2000 e se pressionar uma vez a tecla F1:
Resolver questão →Questão #1501621 · Direito Administrativo · 2006