Questão #15029162006

Direito do Trabalho — licitação

Quando o empregador fornecer, in natura, uma ou mais das parcelas do salário mínimo, o salário em dinheiro será determinado pela fórmula Sd Sm P, em que Sd representa o salário em dinheiro, Sm o salário mínimo e P a soma dos valores daquelas parcelas na região. De acordo com o Decreto-Lei no 5.452/43, o salário mínimo pago em dinheiro NÃO será inferior a

A 30% (trinta por cento) do salário mínimo fixado para a região. B 35% (trinta e cinco por cento) do salário mínimo fixado para a região. C 40% (quarenta por cento) do salário mínimo fixado para a região. D 45% (quarenta por cento) do salário mínimo fixado para a região. E 50% (cinqüenta por cento) do salário mínimo fixado para a região.

Direito do Trabalho — licitação

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