Questão #1515611 · Direito Processual Penal · 2004
Questões encontradas
Questão #1515527 · Direito Constitucional · 2004
Sobre a ordem social, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1515519 · Arquitetura · 2004
Os fatores mais importantes no sistema de iluminação de um edifício público são
Resolver questão →Questão #1513730 · Direito Administrativo · 2004
A contratação de determinada obra pública pode ser objeto de dispensa do procedimento licitatório, em razão
Resolver questão →Questão #1513250 · Direito Administrativo · 2004
Em matéria de licitações, entre os requisitos do julgamento das propostas, encontra-se o de que ele será objetivo, devendo ser realizado em conformidade com os tipos de licitação, exceto na modalidade de concurso. Dessa forma, é …
Resolver questão →Questão #1513076 · Direito Administrativo · 2004
Julgue os itens a seguir, referentes a compras no âmbito daadministração pública e à Lei n.º 8.666/1993. Para efeito de habilitação em um processo licitatório, somente serão aceitos documentos originais, que deverão ser encaminha…
Resolver questão →Questão #1513037 · Direito Administrativo · 2004
A alienação aos proprietários de imóveis lindeiros, de área remanescente ou resultante de obra pública, a qual se torne inaproveitável, isoladamente, que a Lei nº 8.666/93, considera dispensável a licitação, para esse fim, é conc…
Resolver questão →Questão #1511363 · Direito Administrativo · 2004
No que se refere aos serviços públicos, bem como à concessão e à permissão de serviço público, julgue os itens a seguir. O concessionário não se pode opor à encampação, sob o fundamento de direito adquirido.
Resolver questão →Questão #1511259 · Direito Constitucional · 2004
Com relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, aosdireitos sociais e sua efetivação e aos princípios constitucionaisdo trabalho, julgue os itens seguintes. Não há ofensa ao princípio da irredutibilidade salarial, a…
Resolver questão →Questão #1511062 · Direito Administrativo · 2004
A possibilidade que se oferece à participação de quaisquer interessados na concorrência, independentemente de registro cadastral na Administração que a realiza ou em qualquer outro órgão público, corresponde ao
Resolver questão →Questão #1510960 · Português · 2004
Marque a opção em que a lacuna pode ser adequadamente preenchida com uma forma simples flexionada do verbo entre parênteses.
Resolver questão →Questão #1510452 · Direito Administrativo · 2004
Servidor público de autarquia federal foi investido no cargo de vereador da cidade de Vento Forte. Como a Câmara Municipal se reúne apenas 2 (duas) vezes por semana, no período da noite, o servidor passou a exercer ambos os cargo…
Resolver questão →Questão #1510441 · Direito Administrativo · 2004
A possibilidade de a Administração Pública alterar unilateralmente o contrato administrativo, quando necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, decorre do pr…
Resolver questão →Questão #1510416 · Direito Administrativo · 2004
Os bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, poderão ser alienados por ato da autoridade competente, observadas, dentre outras regras, a de adoção de …
Resolver questão →Questão #1510133 · Direito Administrativo · 2005
Considerando os dispositivos constantes na Lei no 8.666/93, referentes às hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação, assinale a opção que apresenta uma afirmação INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1509830 · Direito Administrativo · 2005
A Lei n.º 8.666/1993 Lei de Licitações e ContratosAdministrativos estabelece normas gerais sobre licitações econtratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusivede publicidade, compras, alienações e locações no âmbi…
Resolver questão →Questão #1509656 · Direito Tributário · 2005
Quanto ao pagamento no direito tributário é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1509535 · Direito Civil · 2005
Acerca da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1508930 · Direito Administrativo · 2005
Em relação ao cargo de Presidente da República, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1508370 · Direito Administrativo · 2005