Questão #1417045 · Direito Previdenciário · 2009
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Questão #1417044 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca dos crimes de responsabilidadefiscal e delitos previstos no Decreto-lei n.º 201/1967. As infrações penais tipificadas no decreto em questão têm como destinatários os prefeitos municipais e os ver…
Resolver questão →Questão #1417040 · Direito Administrativo · 2009
Com relação aos contratos administrativos, julgue os itens que seseguem. A inexecução culposa do contrato administrativo pode ensejar, além da rescisão, o dever de indenizar, mas a administração não pode reter créditos decorrente…
Resolver questão →Questão #1417033 · Controle Externo · 2009
Com relação ao controle externo dos órgãos e entidades daadministração direta e indireta do estado do Rio Grande do Norte,julgue os itens a seguir. A fiscalização financeira, contábil, orçamentária, operacional e patrimonial exer…
Resolver questão →Questão #1416778 · Português · 2009
Julgue os seguintes itens, tomando por base a organização dotexto acima. As regras gramaticais e a coerência textual permitem que o trecho sermos modernos e entrarmos (l.14-15) seja substituído por ser moderno e entrar, opção em …
Resolver questão →Questão #1416649 · Legislação Federal · 2009
Assinale a alternativa incorreta no que tange aos planos de recursos hídricos e à outorga de direitos de uso desses recursos.
Resolver questão →Questão #1416643 · Direito Ambiental · 2009
A Constituição Federal garante a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A fim de efetivar esse direito, estabelece algumas regras a serem observadas pelo Poder Público. A respeito dos deveres, assinale a alternativa i…
Resolver questão →Questão #1416537 · Direito do Trabalho · 2009
O segurado que tem aposentadoria por invalidez concedida pelo INSS
Resolver questão →Questão #1416483 · Direito Administrativo · 2009
A Prefeitura do Município Águas Torrentes pretende contratar uma empresa para reformar o passeio da avenida principal da cidade. O valor estimado do contrato é de R$ 1.510.000,00. A licitação deverá ocorrer na modalidade
Resolver questão →Questão #1416433 · Direito Administrativo · 2009
A Ata de Registro de Preços, gerenciada por um determinado Ministério, previa a compra de cartuchos de tinta preta para impressoras por R$ 110,00/unidade. Contudo, no momento de contratar a aquisição do material, por motivo super…
Resolver questão →Questão #1416365 · Direito Administrativo · 2009
Os contratos administrativos, regidos pela Lei nº 8.666/93, regulam-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público,
Resolver questão →Questão #1416355 · Direito Administrativo · 2009
Diretor de Administração de autarquia federal formaliza contrato para reforma de elevadores do ente público, sem proceder a prévio procedimento licitatório, esclarecendo que a empresa contratada é a única capaz de efetuar o servi…
Resolver questão →Questão #1416307 · Engenharia de Software (TI) · 2009
De acordo com os conceitos relacionados a processos dedesenvolvimento de software e medição de software, julgue ospróximos itens. Em um processo iterativo de desenvolvimento de software, a essência é que a especificação seja dese…
Resolver questão →Questão #1416276 · Direito Administrativo · 2009
Determinado Ente Público quer fazer a contratação dos serviços de instituição nacional sem fins lucrativos, incumbida regimentalmente do desenvolvimento científico e tecnológico. De acordo com a Lei n.º 8.666/93, a licitação para…
Resolver questão →Questão #1416213 · Direito Penal · 2009
Leia e analise os itens abaixo:I - É crime negar ou obstar emprego em empresa privada, punível com a pena de reclusão de dois a cinco anos, resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência n…
Resolver questão →Questão #1416210 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1416191 · Direito Administrativo · 2009
Considerando a Lei n.º 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública) assinale a alternativa correta:I. São modalidades de licitação: concorrência; tomada de preços; convite; concurso e leilão.II. Nos casos em …
Resolver questão →Questão #1415910 · Direito Administrativo · 2009
São hipóteses de dispensa de licitação, EXCETO: gt;
Resolver questão →Questão #1415601 · Direito Administrativo · 2009
Com relação aos dispositivos constantes da Lei n.º 8.666/1993, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415514 · Direito Administrativo · 2009