Questão #1459780 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1458829 · Direito Constitucional · 2008
Nas questões de n. 72 a 85, assinale a alternativa CORRETA, considerandoas assertivas fornecidas. A Constituição da República estabelece os direitos e garantias fundamentais e fornece os instrumentos para que a tutela destes valo…
Resolver questão →Questão #1458344 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do mandado de segurança, julgue os itens subseqüentes. O mandado de segurança, por ter como finalidade o combate a ato ilegal de autoridade pública, substitui com precisão a ação popular.
Resolver questão →Questão #1458099 · Direito Constitucional · 2008
Segundo a Constituição de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível
Resolver questão →Questão #1458097 · Direito Constitucional · 2008
A ação declaratória de constitucionalidade
Resolver questão →Questão #1457900 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do direito administrativo, julgue os itens abaixo. O princípio da adjudicação obrigatória ao vencedor impede que a administração pública celebre o contrato com preterição da ordem de classificação das propostas ou com …
Resolver questão →Questão #1457643 · Comunicação Social · 2008
O BNDE foi criado em 20/06/1952, pela Lei no 1628, com a incumbência de gerir o Fundo de Aparelhamento Econômico. Na década de 1980, mudou seu nome e sigla para BNDES, em vista da criação de uma diretoria para financiar projetos …
Resolver questão →Questão #1457570 · Direito Administrativo · 2008
Sobre licitações, pode-se afirmar que: I - as licitações para obras envolverão três etapas: projeto básico, projeto executivo e execução da obra; II - a existência de uma guerra em curso constitui hipótese de dispensa de licitaçã…
Resolver questão →Questão #1457552 · Direito Administrativo · 2008
É inexigível o procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 8.666 de 1993, na hipótese de
Resolver questão →Questão #1457490 · Direito Administrativo · 2008
Com relação às características dos tipos de licitação, julgue ositens que se seguem. O tipo de licitação maior lance ou oferta é utilizado nos casos de alienação de bens ou de concessão de direito real de uso.
Resolver questão →Questão #1457480 · Direito Administrativo · 2008
Sônia foi destituída do seu cargo em comissão, aofundamento de que teria recebido propina para firmar contratoadministrativo de compra e venda de um imóvel público, sem que houvesse licitação.Com relação à situação hipotética apr…
Resolver questão →Questão #1457398 · Direito Processual Penal · 2008
Julgue os seguintes itens, que versam acerca de habeas corpus edas relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. As cartas rogatórias emanadas de autoridades estrangeiras competentes dependem de homologação pelo STF para se…
Resolver questão →Questão #1457379 · Ética na Administração Pública · 2008
No serviço público, o funcionário deve-se guiar pela condutaética, que abrange aspectos da atuação e da relação com ospúblicos externo e interno. Julgue os itens a seguir, acerca docomportamento ético do servidor público e suas i…
Resolver questão →Questão #1457334 · Regimento Interno · 2008
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens quese seguem. O ministro presidente do STJ possui mandato de dois anos, contados da posse, sendo permitida a reeleição por igual período.
Resolver questão →Questão #1457319 · Direito Processual Penal · 2008
A respeito da prisão em flagrante, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1457290 · Direito Administrativo · 2008
De conformidade com a Lei do Pregão,
Resolver questão →Questão #1456864 · Direito Administrativo · 2008
A respeito dos contratos administrativos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1456810 · Direito Administrativo · 2008
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES decide promover concurso para a escolha de trabalho artístico, com a instituição de prêmio ao vencedor, conforme critérios constantes de edital publicado na im…
Resolver questão →Questão #1456773 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os itens subseqüentes de acordo com a Lei de Licitações. Quando permitida, em edital, a participação de empresas em consórcio, haverá solidariedade dos integrantes pelos atos praticados em consórcio, tanto na fase de licit…
Resolver questão →Questão #1456693 · Direito do Trabalho · 2008