Questão #1628549 · Direito Processual Penal · 2020
Questões encontradas
Questão #1625999 · Direito Processual Penal Militar · 2019
Considerando o disposto no Código de Processo Penal Militar (CPPM), em especial nas suas normas que regulam a prisão em flagrante, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1625936 · Direito Processual Penal · 2019
De acordo com o Código de Processo Penal, a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente: ao Ministério Público. ao Departamento Prisional. à família do preso. à defensoria pública ou ao ad…
Resolver questão →Questão #1620751 · Direito Processual Penal · 2019
Nos termos da Súmula Vinculante n° 11, do Supremo Tribunal Federal, só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de te…
Resolver questão →Questão #1450264 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação à ação civil, julgue os itens que se seguem. Apesar do princípio da intranscendência, segundo o qual a pena não passará da pessoa do condenado, a ação civil para ressarcimento do dano poderá ser proposta, no juízo cív…
Resolver questão →Questão #1449116 · Direito Penal · 2008
Relativamente à Lei Maria da Penha (11.340/2006), assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1344635 · Direito Penal · 2011
Quando o juiz competente é regularmente comunicado sobre a prisão em flagrante de um suposto autor de homicídio doloso, constata que todos os requisitos para o flagrante estiveram presentes e decide manter a prisão, porém omite f…
Resolver questão →Questão #1334692 · Direito Penal · 2011
Com relação à legislação especial, julgue o item a seguir. A prisão temporária será decretada pelo juiz em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de 5 dias, excetuand…
Resolver questão →Questão #1325722 · Direito Penal · 2012
Sobre a prisão em flagrante, analise as afirmativas a seguir. I. Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência. II. O flagrante esperado é considerado lícito pela jurisprudên…
Resolver questão →Questão #1266644 · Direito Processual Penal · 2013
Para responder as questões de 6 a 10, leia a tirinha abaixo. Sobre a forma verbal voltou, que aparece no primeiro quadrinho, analise as afirmações. I. Está no pretérito. II. Está na primeira pessoa do singular. III. Foi adequadam…
Resolver questão →Questão #1185854 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014