Questão #11858542014

Direito da Criança e do Adolescente — Prisão

No que concerne à prisão preventiva e às autoridades encarregadas de funcionar em procedimentos criminais, o Juiz, o Promotor de Justiça (órgão do Ministério Público) e o Delegado de Polícia (autoridade policial) podem, respectivamente, de acordo com os poderes distribuídos pelo art. 311 do CPP,

A decretar de ofício ou mediante representação; apenas requerer a decretação; apenas representar pela decretação. B decretar de ofício ou mediante representação; decretar mediante representação da vítima ou autoridade policial; decretar mediante representação da vítima. C decretar apenas mediante representação; decretar mediante representação da vítima; apenas representar pela decretação. D decretar apenas mediante representação do Promotor de Justiça; decretar mediante representação da vítima; apenas representar pela decretação com concordância da vítima. E decretar apenas mediante representação; apenas requerer a decretação; apenas representar pela decretação.

Direito da Criança e do Adolescente — Prisão

Uma questão respondida. E as próximas?