Questão #1503773 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1503342 · Direito Constitucional · 2006
A idade mínima para ser elegível aos cargos de Deputado Federal, Prefeito e Vereador, respectivamente, é de
Resolver questão →Questão #1503243 · Direito Constitucional · 2006
No que concerne aos Servidores Públicos da Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1503205 · Direito Constitucional · 2006
Sobre organização dos poderes, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1502923 · Direito Constitucional · 2006
Considere as assertivas abaixo. I. O alistamento e o voto são obrigatórios para os maiores de 16 anos e facultativos para os analfabetos e maiores de 65 anos. II. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor, três mese…
Resolver questão →Questão #1502531 · Direito Constitucional · 2006
Os direitos-liberdades e os direitos políticos da pessoa distinguem-se porque
Resolver questão →Questão #1502423 · Direito Constitucional · 2006
Indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1500921 · Direito Constitucional · 2006
Em matéria de direitos políticos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1499521 · Direito Constitucional · 2006
Considere as assertivas abaixo: I. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de 65 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos de idade. II. O sufrágio é um direito público subjetivo de na…
Resolver questão →Questão #1499181 · Direito Constitucional · 2006
O brasileiro naturalizado, com idade de trinta e cinco anos, domicílio eleitoral no Estado, filiado a partido político e que esteja no exercício pleno de seus direitos políticos poderá candidatar-se a
Resolver questão →Questão #1498313 · Direito Constitucional · 2006
O sistema de controle interno prescrito pela Constituição Federal, a ser mantido de forma integrada pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, tem, dentre as suas atribuições, a de
Resolver questão →Questão #1496860 · Direito Tributário · 2006
Um dos princípios de maior abrangência e relevância para o direito tributário é o da legalidade, cujas disposições vão além da mera obrigação de estabelecer tributo por meio de lei. Todavia, nem tudo no direito tributário está su…
Resolver questão →Questão #1496652 · Direito Constitucional · 2006
Indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1496297 · Direito Processual Penal · 2006
Sentença suicida, conforme doutrina, é aquela:
Resolver questão →Questão #1496181 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2006
O ingresso nos cargos de provimento permanente do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia poderá ocorrer:
Resolver questão →Questão #1495946 · Direito Constitucional · 2006
Em relação aos partidos políticos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1495749 · Direito Constitucional · 2006
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, especificamente no Capítulo destinado à nacionalidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1493990 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
Além da inscrição principal, o advogado deve promover a inscrição suplementar nos Conselhos Seccionais em cujos territórios passar a exercer habitualmente a profissão, considerando-lhe habitualidade:
Resolver questão →Questão #1493974 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
É órgão prescindível nas Companhias, em regra:
Resolver questão →Questão #1493554 · Direito Civil · 2006