Questão #1051136 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1051100 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa em desacordo com os preceitos constitucionais:
Resolver questão →Questão #1051076 · Direito Constitucional · 2017
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.I A concretização dos direitos sociais previstos na CF, dada a natureza prestacional desses direitos, s…
Resolver questão →Questão #1051061 · Direito Constitucional · 2017
Fernando passou mal de manhã em sua residência e, como estava sozinho, tentou sair para buscar ajuda, mas não conseguiu nem abrir o portão de casa. Fernando teve tempo apenas de pedir auxílio ao seu vizinho, Paulo, desmaiando log…
Resolver questão →Questão #1051053 · Direito Constitucional · 2017
Adamastor, advogado, pretende ingressar com medida destinada à proteção de direito líquido e certo à retificação de dados a seu respeito constantes dos arquivos de repartição pública federal. Sabendo-se que Adamastor não tem cond…
Resolver questão →Questão #1051046 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa que contempla ato de competência exclusiva do Presidente da República.
Resolver questão →Questão #1051001 · Direito Constitucional · 2017
Osmar estava em sua residência e foi informado de que deveria permitir a entrada de um policial que estava portando um mandado judicial de busca e apreensão, a ser cumprido justamente em sua residência.À luz da sistemática consti…
Resolver questão →Questão #1050997 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição de 1988 define diversos procedimentos legislativos, semelhantes em alguns aspectos, diferentes em outros. Em relação a pessoas, instituições e poderes envolvidos nesses procedimentos legislativos, ela estabelece que
Resolver questão →Questão #1050990 · Direito Constitucional · 2017
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item seguinte. O mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado por partido político, desde que tenha representação no Congresso Nacional.
Resolver questão →Questão #1050969 · Direito Constitucional · 2017
Sobre os Direitos Humanos e acerca dos Direitos Fundamentais é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1050928 · Direito Constitucional · 2017
Com relação à ordem social, julgue o item. Entre outros direitos da pessoa idosa, a CF assegura a gratuidade de transportes coletivos urbanos aos maiores de 65 anos de idade.
Resolver questão →Questão #1050903 · Direito Constitucional · 2017
Considere as normas da Constituição Federal sobretratados e convenções internacionais para assinalar aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1050883 · Direito Constitucional · 2017
O Ministério Público propôs, em face da Fazenda Pública do Estado, demanda coletiva, visando condená-la em obrigação de fazer, consubstanciada na realização de obras estruturais emergenciais necessárias para assegurar a integrida…
Resolver questão →Questão #1050879 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal do Brasil estabelece a organização política e administrativa dos Municípios, além das atribuições e competências de cada Ente Federado. Assinale a única alternativa correta no que se refere aos dispositivos…
Resolver questão →Questão #1050876 · Direito Constitucional · 2017
Nos termos da Constituição, admite-se excepcionalmente a entrada na casa de um indivíduo sem consentimento do morador
Resolver questão →Questão #1050875 · Direito Constitucional · 2017
A forma federativa de Estado:
Resolver questão →Questão #1050869 · Direito Constitucional · 2017
O Art. 5º da Constituição Federal do Brasil determina que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida…
Resolver questão →Questão #1050853 · Direito Constitucional · 2017
As competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluem
Resolver questão →Questão #1050824 · Direito Constitucional · 2017
São órgãos do poder judiciário, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1050105 · Administração de Recursos Materiais · 2017