Questão #1080149 · Português · 2017
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Questão #1080093 · Direito Constitucional · 2017
Acerca do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir. Compete à justiça federal julgar processos em que a União seja autora, ré ou assistente, inclusive os decorrentes de acidente de trabalho.
Resolver questão →Questão #1080064 · Direito Constitucional · 2017
O Senado Federal instaurou comissão parlamentar de inquérito para apurar a ocorrência de crime de sonegação fiscal de tributo federal praticado por empresas de determinado ramo econômico. Ao final do procedimento, concluiu que es…
Resolver questão →Questão #1080046 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta a respeito da intervenção estadual nos Municípios.
Resolver questão →Questão #1080032 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do Poder Legislativo, julgue o item. Compete ao Senado Federal aprovar, por voto secreto, após arguição pública, a escolha, dentre outros, do presidente e dos diretores do Banco Central.
Resolver questão →Questão #1080030 · Direito Constitucional · 2017
Após ter sido negada a sua solicitação de financiamento para a aquisição de imóvel residencial — seu nome estava negativado no serviço de proteção ao crédito —, Pedro procurou a entidade responsável pelo banco de dados em questão…
Resolver questão →Questão #1080009 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do Poder Legislativo, julgue o item subsecutivo. A legalidade do ato de admissão de uma pessoa para o provimento de cargo em comissão na administração pública direta e indireta deve ser apreciada pelo Tribunal de Conta…
Resolver questão →Questão #1079930 · Direito Constitucional · 2017
Considere as normas da Constituição Federal sobreo rol expresso de penas vedadas no ordenamentoconstitucional brasileiro para assinalar a alternativacorreta.
Resolver questão →Questão #1079917 · Direito Constitucional · 2017
Sobre a titularidade do poder constituinte no constitucionalismo brasileiro, é correto afirmar que é conferida ao:
Resolver questão →Questão #1079910 · Direito Constitucional · 2017
Os direitos e garantias fundamentais, contidos na Constituição da República de 1988, podem ser reivindicados pelos titulares na ausência de lei que os regulamente?
Resolver questão →Questão #1079903 · Direito Constitucional · 2017
Atente à doutrina abaixo e em seguida responda o que se pede.Historicamente, o tratamento jurídico dedicado ao corpo humano sofreu influências religiosas, chegando a se compreender o corpo humano como uma dádiva divina, impossibi…
Resolver questão →Questão #1079895 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, estabelece, em seu Art. 5º, que Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a i…
Resolver questão →Questão #1079894 · Direito do Trabalho · 2017
Observadas as normas aplicáveis e a jurisprudência dominante junto ao Tribunal Superior do Trabalho, caracteriza estabilidade e garantia provisória de emprego:
Resolver questão →Questão #1079891 · Direito Constitucional · 2017
Lei estadual, de iniciativa parlamentar, determinou que o limite máximo de remuneração dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional dos membros dos poderes estaduais passa…
Resolver questão →Questão #1079879 · Direito Constitucional · 2017
Quanto à geração ou à dimensão dos direitos fundamentais, os direitos sociais são considerados de
Resolver questão →Questão #1079875 · Contabilidade Geral · 2017
De acordo com a NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL – ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO CONTÁBIL-FINANCEIRO, os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial e financeira são os a…
Resolver questão →Questão #1079867 · Banco de Dados (TI) · 2017
Julgue o item seguinte, relativos ao banco de dados Oracle. Em Oracle PL/SQL, a declaração CONSTANT não pode impor a restrição NOT NULL.
Resolver questão →Questão #1079274 · Direito Constitucional · 2017
Glade almeja o cargo de Analista Judiciário − Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 24a Região. Assim, está estudando para prestar a prova do concurso público em questão. Dentre os tópicos estudados, Glade está …
Resolver questão →Questão #1079264 · Direito Constitucional · 2017
Bibiana é casada com Mundial, Governador do Estado X e pretende se candidatar ao cargo de Prefeita da cidade Y pertencente ao Estado X. Fúlvio, irmão de Bibiana, titular de mandato eletivo, se candidatou à reeleição ao cargo de D…
Resolver questão →Questão #1078965 · Direito Administrativo · 2017
