Questão #1325481 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1325429 · Direito Processual Penal · 2012
No que diz respeito à sentença e à coisa julgada, bem como aos juizados especiais criminais, julgue os itens que se seguem. A existência de ação penal, em andamento, contra o acusado não pode ser considerada indicadora de maus an…
Resolver questão →Questão #1325260 · Direito Constitucional · 2012
Um grupo de indivíduos pretende reunir-se em praça pública, com vistas a lançar o Movimento Pró-Idoso Carioca e criar uma associação de defesa dos interesses e direitos dos idosos do Rio de Janeiro. Promovem, para tanto, ampla di…
Resolver questão →Questão #1325170 · Direito Constitucional · 2012
Sebastião foi preso em flagrante e levado pela autoridade policial para a Delegacia de Polícia mais próxima do local do crime. Segundo a Constituição Federal brasileira,
Resolver questão →Questão #1324900 · Medicina · 2012
Na avaliação de saúde dos trabalhadores pode-se recorrer à utilização de indicadores de saúde com o objetivo de avaliar a higidez de agregados humanos, como o coeficiente de mortalidade geral (CMG) por exemplo. Se nessa avaliação…
Resolver questão →Questão #1324556 · Direito Eleitoral · 2012
Responder, sobre matéria eleitoral, às consultas que lhe forem feitas, em tese, por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político e aprovar a divisão dos Estados em Zonas Eleitorais incluem-se dentre as …
Resolver questão →Questão #1324442 · Direito Constitucional · 2012
Roberval, brasileiro, ficou viúvo, pois sua esposa Amália, holandesa e que não tinha filhos, faleceu na Escócia durante um passeio turístico, cujo ascendente paterno, Arquimedes, reside na Espanha e sua ascendente materna, Hilda,…
Resolver questão →Questão #1324307 · Direito Constitucional · 2012
Com relação às atribuições do Congresso Nacional e à responsabilidade do presidente da República, julgue os itens a seguir. Sempre que for instaurado, no Senado Federal, processo por crime de responsabilidade contra o presidente …
Resolver questão →Questão #1324142 · Serviço Social · 2012
Para o enfrentamento da pobreza, a assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, garantindomínimos sociais e provimento de condições para atender:
Resolver questão →Questão #1323819 · Direito Previdenciário · 2012
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1323774 · Direito Constitucional · 2012
Sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1323300 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa que contempla corretamente um direito garantido expressamente pela Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1323172 · Direito Constitucional · 2012
Com base no art. 5.º da Constituição Federal de 1988 (CF), julgueos itens a seguir. A assistência jurídica integral e gratuita é assegurada aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Resolver questão →Questão #1323086 · Regimento Interno · 2012
Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ (RI-TRE/RJ), julgue os itens a seguir. O TRE/RJ possui competência institucional para criar, mediante ato normativo específico, a Escola Judiciária Eleitoral, cujas atribuições …
Resolver questão →Questão #1322360 · Direito Constitucional · 2012
Considere que um cidadão alemão de vinte e um anos de idade, em viagem de turismo ao Brasil, tenha sido preso em flagrante delito, pelo crime de furto, por policial militar. Nessa situação,
Resolver questão →Questão #1320118 · Português · 2012
A frase redigida em conformidade com o padrão culto escrito é:
Resolver questão →Questão #1319927 · Direito Constitucional · 2012
Com relação aos princípios fundamentais, às classificações e aoconceito de constituição, julgue os itens a seguir. Na concepção sociológica de constituição, constituição e lei constitucional têm a mesma acepção.
Resolver questão →Questão #1319796 · Direito Constitucional · 2012
É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Resolver questão →Questão #1319671 · Direito Constitucional · 2012
A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF,julgue os itens a seguir. A gratuidade do registro civil de nascimento e da certidão de casamento é direito de todas as pessoas.
Resolver questão →Questão #1319543 · Direito Constitucional · 2012