Questão #1363784 · Direito Constitucional · 2011
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Questão #1363593 · Direito Constitucional · 2011
Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo, além de outra hipótese, no caso de
Resolver questão →Questão #1361774 · Programação (TI) · 2011
Considere os padrões de projeto divididos de acordo com as camadas a que eles pertencem. A camada de apresentação contém os padrões relacionados aos Servlets e páginas JSP. São padrões dessa camada:
Resolver questão →Questão #1361473 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos direitos e garantias individuais e coletivos, julgueos próximos itens. É permitida a violação de correspondência de presidiário em face de suspeita de rebelião.
Resolver questão →Questão #1361044 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Compete ao Conselho Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão: I. Emitir parecer da prestação de contas e do relatório anual das atividades do FERC, apresentando-os ao presidente do…
Resolver questão →Questão #1360956 · Direito Constitucional · 2011
Considerando o que dispõe o artigo 5º da Constituição da República, que disciplina os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1360093 · Geografia · 2011
Com referência às bases geológicas do território brasileiro todas as alternativas estão corretas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1359696 · Matemática · 2011
Um cliente comprou, em uma agência dos Correios, selos comemorativos dos 150 anos do nascimento do padre Landell de Moura e dos 150 anos de fundação da Caixa Econômica Federal (CAIXA). Para o pagamento desses produtos, o cliente …
Resolver questão →Questão #1359343 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1358694 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos direitos e garantias fundamentais expressos naCF e à jurisprudência do STF sobre esses aspectos, julgue ospróximos itens. As violações a direitos fundamentais ocorrem tanto nas relações entre o cidadão e o Estado …
Resolver questão →Questão #1358685 · Direito Constitucional · 2011
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itenssubsecutivos. A característica de relatividade dos direitos fundamentais possibilita que a própria Constituição Federal de 1988 (CF) ou o legislador ordinário venha…
Resolver questão →Questão #1357473 · Direito Constitucional · 2011
Considere as afirmações abaixo. I. Muito embora a Constituição Federal não estabeleça a distinção entre direitos fundamentais e garantias fundamentais, a doutrina costuma relacionar os primeiros com o reconhecimento, de natureza …
Resolver questão →Questão #1357193 · Direito Constitucional · 2011
Tendo em vista os direitos fundamentais, julgue o item a seguir.Os direitos fundamentais, em que pese possuírem hierarquia constitucional, não são absolutos, podendo ser limitados por expressa disposição constitucional ou mediant…
Resolver questão →Questão #1356449 · Direito Constitucional · 2011
Considerando os preceitos contidos na Constituição Federal, julgueos seguintes itens. Entre as possibilidades de violação de domicílio, inclui-se a realizada em horário noturno e autorizada por ordem judicial.
Resolver questão →Questão #1355195 · Legislação Estadual · 2011
Sobre conduta funcional e responsabilidade administrativo-disciplinar de membros do Ministério Público do Paraná, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1355191 · Direito Constitucional · 2011
Homero obteve a cidadania brasileira, após processo de naturalização, porém seu país de origem, Jamaica, requereu ao Brasil sua extradição por crime comum. Segundo a Constituição Federal, sua extradição só será concedida no caso
Resolver questão →Questão #1354980 · Direito Constitucional · 2011
Em relação às comissões parlamentares de inquérito, pode-se afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1354827 · Direito Administrativo · 2011
É importante, no estudo do Direito Administrativo, delimitarmos as funções estatais, bem como a relação entre o Governo e a Administração Pública. Da coordenação desses esforços, o interesse público deve ser o grande objetivo dos…
Resolver questão →Questão #1354756 · Atualidades · 2011
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Resolver questão →Questão #1354624 · Legislação Estadual · 2011