Questão #1617038 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1616332 · Direito Constitucional · 2019
Considerando as alternativas referentes ao Poder Judiciário e o estatuto constitucional da magistratura, está CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1615052 · Direito Civil · 2019
Marcos e Joana são casados sob o regime de separação total de bens. Marcos é pai de Felipe, e Joana, mãe de Carolina, ambos os filhos concebidos com outros genitores, antes de seu casamento. O casal possui, ainda, uma filha em co…
Resolver questão →Questão #1615047 · Direito Constitucional · 2019
Maria, por intermédio da Defensoria Pública, impetrou mandado de segurança contra ato ilegal de autoridade estatal. A ordem requerida foi indeferida por unanimidade pelo Tribunal de Justiça, órgão competente para conhecer origina…
Resolver questão →Questão #1614689 · Direito Constitucional · 2019
Sobre a estrutura, o funcionamento e as atribuições do Poder Judiciário brasileiro é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1614330 · Direito Administrativo · 2019
Dentro da classificação dos Agentes Públicos, os Concessionários Públicos e os Mesários Eleitorais são considerados, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1614031 · Direito Administrativo · 2019
O Estado de Direito pode ser conceituado como uma pessoa jurídica política, juridicamente organizada e obediente às suas próprias leis. A respeito do conceito de Estado, elementos, poderes e organização, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1613578 · Legislação de Trânsito · 2016
Condutor, natural de Ilhéus-Bahia, sempre gostou de velocidade e adrenalina. O sonho dele era ser condutor de ambulância. Ao completar 18 anos, foi aprovado em todos os testes do Departamento de Trânsito e recebeu a permissão de …
Resolver questão →Questão #1610625 · Direito Constitucional · 2019
Sobre as disposições constitucionais acerca do Ministério Público e seus membros, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1609532 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição da República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos, o/a
Resolver questão →Questão #1609148 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é vedado o exercício de qualquer trabalho ou ofício, ainda que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. II. O processo começa por iniciativa da parte e se desenvo…
Resolver questão →Questão #1605879 · Direito Civil · 2019
Sobre a competência do Poder Judiciário brasileiro, identifique como verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ) as seguintes afirmativas: Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Resolver questão →Questão #1600301 · Direito Administrativo · 2019
A Lei n° 8.112/90 disciplina as normas aplicáveis aos Servidores Públicos. Dentre elas, há várias formas de o servidor se deslocar, de retornar à atividade, de se adequar a um novo serviço, dentre outras. Uma das possibilidades é…
Resolver questão →Questão #1556264 · Direito Constitucional · 2018
A súmula vinculante, aprovada pelo STF e publicada na imprensa oficial, produz efeito vinculante em relação
Resolver questão →Questão #1551743 · Direito Constitucional · 2018
A respeito do julgamento de contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1539556 · Direito Administrativo · 2018
Em uma unidade prisional brasileira, superlotada e na qual ocorrem violações diárias de direitos humanos pela ausência de condições mínimas de saúde, higiene, segurança e preservação da intimidade, um preso cumpriu integralmente …
Resolver questão →Questão #1539446 · Direito Constitucional · 2017
Sobre os Tribunais e Juízes dos Estados, a Constituição Federal prevê que os Estados organizarão sua justiça, observados os princípios nela estabelecidos na Constituição. Partindo dessa premissa, assinale a afirmativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1539198 · Direito Tributário · 2018
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
Resolver questão →Questão #1534573 · Biblioteconomia · 2018
O planejamento é um processo necessário na organização e administração de bibliotecas e sistemas de informação.São fatores considerados essenciais nessa etapa, exceto:
Resolver questão →Questão #1529632 · Direito Constitucional · 1998