Questão #1632017 · Direitos Humanos · 2025
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Questão #1632016 · Direitos Humanos · 2025
Durante operação da Polícia Federal na fronteira do Brasil, os policiais montaram bloqueio em via pública, no intuito de encontrar motorista de caminhão suspeito de tráfico de drogas. Tendo avistado o caminhão se aproximando, os …
Resolver questão →Questão #1632013 · Direitos Humanos · 2025
Pelo atributo da inerência dos direitos humanos, esses direitos são extensíveis a todos os indivíduos, sem qualquer distinção, enquanto, pelo atributo da transnacionalidade, reconhecem-se os direitos humanos onde quer que o indiv…
Resolver questão →Questão #1632012 · Direitos Humanos · 2025
No que concerne aos direitos humanos, julgue os itens seguintes. De acordo com o STF, a expressão "grave violação dos direitos humanos" remete especificamente ao rol taxativo e restritivo de atentados de grande monta aos direitos…
Resolver questão →Questão #1632008 · Direitos Humanos · 2025
Considerando o disposto na Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial e na Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a M…
Resolver questão →Questão #1359499 · Direitos Humanos · 2011
EM CASO DE EMERGÊNCIA QUE AMEAÇA A VIDA DE UMA NAÇAO, O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS PERMITE A DERROGAÇÃO DE DIREITOS, CONTANTO QUE
Resolver questão →Questão #1359497 · Direitos Humanos · 2011
A DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDASSOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, AO AFIRMAR O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO (ART. 3.°),
Resolver questão →Questão #1353777 · Direitos Humanos · 2011
A respeito da internacionalização dos direitos humanos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1353461 · Direitos Humanos · 2011
ENTENDE-SE POR PRINCÍPIO DE NON- REFOULEMENT, EM ACEPÇAO MAIS AMPLA,
Resolver questão →Questão #1353460 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
O CONCEITO DE MERCADO RELEVANTE,USADO NO DIREITO CONCORRENCIAL: .
Resolver questão →Questão #1345259 · Direito Penal · 2011
N, A ASSISTÊNCIA JURÍDICA RECÍPROCA EM MATERIA PENAL, A RESERVA DE ESPECIALIDADE
Resolver questão →Questão #1345258 · Direitos Humanos · 2011
NA FAZENDA BELMONTE, NO MUNICÍPIO DE ALTA VÁRZEA, EM ALGUM ESTADO DA AMAZÔNIA LEGAL, O FAZENDEIRO MAURICIO EMPREGA QUARENTA E DOIS EMPREGADOS RURAIS, RECRUTADOS POR 'GATOS' NO NORDESTE DO BRASIL E DESPIDOS DE SUA DOCUMENTAÇÃO PES…
Resolver questão →Questão #1339700 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Acerca dos deveres, das proibições, dos impedimentos e da responsabilidade funcional dos membros da DPE, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323839 · Concursos · 2012
Identifique a sequência que apresenta apenas características dos Direitos Humanos.
Resolver questão →Questão #1316884 · Direito do Consumidor · 2012
Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos do consumidor. Considere que Ana tenha celebrado contrato com a Alfa Máquinas Ltda. para a aquisição de uma máquina de bordar, visando utilizar o bem para trabalhar e auferir renda pa…
Resolver questão →Questão #1315283 · Direitos Humanos · 2012
Acerca da teoria geral dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana, julgue os itens a seguir. A dignidade da pessoa humana é um fundamento da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1314207 · Direitos Humanos · 2012
Manifestação popular na PI 112, no bairro Angelim, em virtude dos inúmeros acidentes de trânsito no local. A população obstrui a via publica impedindo o trânsito de veículos e pessoas a Polícia Militar é chamada a intervir no loc…
Resolver questão →Questão #1302739 · Direitos Humanos · 2012
Julgue os próximos itens, relativos à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. Discriminação racial é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendê…
Resolver questão →Questão #1300364 · Direito do Consumidor · 2012
Julgue os itens a seguir, acerca dos direitos do consumidor. A inversão do ônus da prova não obriga a parte contrária a arcar com as custas da prova requerida pelo consumidor, mas o fornecedor fica sujeito às consequências proces…
Resolver questão →Questão #1295741 · Direitos Humanos · 2012