Questão #1319854 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1313255 · Direito Civil · 2012
Maria do Carmo comprou um vestido de noiva que pertenceu a Elizabeth Taylor de Leiloarte S/A para o seu casamento que se realizaria dia 20/10/2011, dia agendado também para a entrega do vestido. Em 10/10/2011 houve uma forte temp…
Resolver questão →Questão #1312811 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Analise as proposições abaixo: l. O contrato de aprendiz será celebrado necessariamente por tempo determinado, não podendo ser estipulado por prazo superior a dois anos. O contrato do aprendiz portador de deficiência poderá ser e…
Resolver questão →Questão #1312705 · Direito Constitucional · 2012
No que se refere a finanças públicas, sistema tributário nacional eimpostos em espécie, julgue os itens subsecutivos. O Ministério Público (MP) não tem legitimidade para defender interesse individual patrimonial e disponível de c…
Resolver questão →Questão #1306423 · Direito Civil · 2012
A respeito do estabelecimento comercial e do empresário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1304262 · Direito Administrativo · 2012
NÃO descreve de modo completo uma conduta caracterizadora de improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/92,
Resolver questão →Questão #1300773 · Direito Constitucional · 2012
Lei orgânica municipal que estabeleça que perderá o mandato o Prefeito que assumir outro cargo ou função na administração direta ou indireta, ressalvada a posse em virtude de aprovação em concurso público realizado antes de sua e…
Resolver questão →Questão #1300664 · Legislação Federal · 2012
A Lei nº 11.419/2006 dispõe sobre a informatização do processo judicial. A esse respeito, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1294521 · Direito Administrativo · 2012
A Lei no 8.666/93 prevê a possibilidade de rescisão unilateral do contrato administrativo pela administração pública. Segundo essa Lei, ao particular é assegurado
Resolver questão →Questão #1293713 · Direito Civil · 2012
Gabriela, perita, é proprietária de um conjunto comercial na região da Av. Copacabana, no Rio de Janeiro - Capital. Seu inquilino Sandoval está injustamente sem pagar os aluguéis devidos desde Fevereiro de 2008. De acordo com o C…
Resolver questão →Questão #1291019 · Matemática · 2012
Considerando-se a expressão trigonométricax = 1 + cos 300 , um dos possíveis produtos que a representam é igual a
Resolver questão →Questão #1289143 · Direito Constitucional · 2012
No curso de uma investigação criminal, a autoridade policial competente encontra indícios de que bens furtados há um ano de uma repartição pública estejam guardados na residência dos pais de um dos investigados. A autoridade poli…
Resolver questão →Questão #1280564 · Direito Administrativo · 2012
Poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo…
Resolver questão →Questão #1262353 · Direito Processual Civil · 2013
No que se refere à execução contra a fazenda pública e à execução fiscal, julgue os itens subsequentes. A citação deve ser realizada por oficial de justiça, nas execuções contra a fazenda pública, e pelo correio, com aviso de rec…
Resolver questão →Questão #1259061 · Direito Processual Civil · 2013
Com referência à intimação e à certidão de intimação, está INCORRETO afirmar, de acordo com o que determina o Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #1254426 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Aldo, Bruna e Carla criaram uma sociedade limitada cujo capital foi integralizado da seguinte forma: Aldo contribuiu com 10 mil reais em espécie; Bruna, com um veículo no valor de 30 mil; e Carla, com um imóvel no valor de 60 mil…
Resolver questão →Questão #1254021 · Direito Civil · 2013
Acerca dos direitos autorais e dos direitos nas relações de consumo,julgue os itens seguintes. Embora a proteção aos direitos autorais independa de registro, faculta-se ao autor registrar suas obras intelectuais no órgão competen…
Resolver questão →Questão #1249633 · Direito Tributário · 2013
É pessoalmente responsável:
Resolver questão →Questão #1241144 · Direito Processual Civil · 2013
Com o retorno dos autos à vara federal, o juiz verificou que, por equívoco do TRF, o processo voltara ao juízo de origem sem que houvesse intimação do seu acórdão às partes, apesar de haver certidão de trânsito em julgado a respe…
Resolver questão →Questão #1238383 · Direito Processual Civil · 2013