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Questões de Lei nº 10.438

Resolva questões de Lei nº 10.438 e acompanhe seu desempenho no X da Questão.

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Questão #1198220 · Legislação Federal · 2014

Dentre outras providências, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial e recomposição tarifária extraordinária. O art 1º da referida Lei estabelece que os custos rel…

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Questão #1155250 · Legislação Federal · 2014

Fontes renováveis têm sido utilizadas de forma crescente, sendo evidente a preocupação com a redução dos impactos ambientais gerados durante o processo da geração de energia. Nesse contexto, a geração de energia por meio de siste…

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