Questão #1319582 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1316933 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixe para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercício…
Resolver questão →Questão #1316288 · Matemática · 2012
Em uma sala com 200 pessoas, 90% são homens. Após alguns homens se retirarem, tendo permanecido todas as mulheres, elas passaram a representar 20% do grupo. A quantidade de homens que saíram da sala é igual a
Resolver questão →Questão #1315761 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
Em virtude das determinações da LRF, há obrigatoriedade de calcular a estimativa do impacto orçamentário-financeiro e de comprovar que a despesa criada ou aumentada não afetará as metas de resultados fiscais nos casos:
Resolver questão →Questão #1315682 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
Determinado Estado-membro pretende conceder, através de lei, isenção de imposto de sua competência, pelo período de três meses, a partir de junho de 2012, para as indústrias automobilísticas instaladas em seu território e que emp…
Resolver questão →Questão #1315629 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1315297 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
Com relação às normas básicas da LRF Lei Complementar n.º 101/2000 e às do Decreto Distrital n.º 32.598/2010, julgue os itens que se seguem. As despesas do Banco Central do Brasil com pessoal, com encargos sociais e com custeio a…
Resolver questão →Questão #1315106 · Direito Penal · 2012
Todos os responsáveis por recursos públicos, independentementeda natureza de seu vínculo com a administração pública, estãosujeitos à aplicação de penalidades previstas em lei. A respeitodesse assunto, julgue os seguintes itens. …
Resolver questão →Questão #1314504 · Direito Administrativo · 2012
Conhecido empresário do ramo imobiliário, ao estabelecer um grande empreendimento imobiliário ao lado do Parque Ambiental Chico Mendes, invadiu área de 5 hectares do referido parque. Sob a perspectiva dos bens públicos e do Direi…
Resolver questão →Questão #1313976 · Direito Ambiental · 2012
Nos termos do art. 4º da Lei 12651/2012, considera-se Área de Preservação Permanente: I - As faixas marginais de qualquer curso dágua natural, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 10 (dez) metros, para os…
Resolver questão →Questão #1311780 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
Acerca da Receita Pública prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, LRF, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1306382 · Direito Administrativo · 2012
Analise as proposições a seguir: I - A Tomada de Contas Especial (TCE), tal como prevista no Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, é instaurada por autoridade administrativa competente e pelo controle interno do órgão…
Resolver questão →Questão #1306342 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
Em relação ao orçamento público no Brasil, julgue os itens de 43a 47. A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que a Lei de Diretrizes Orçamentárias disponha sobre alterações na legislação tributária.
Resolver questão →Questão #1306173 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
Considerando as definições e os limites de despesas de pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal, analise. I. Os proventos de aposentadoria não são computados como despesa total de pessoal. II. As gratificações são computadas com…
Resolver questão →Questão #1305735 · Direito Constitucional · 2012
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar
Resolver questão →Questão #1304987 · Administração Pública · 2012
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as contas prestadas pelos chefes do Poder Executivo incluem as suas próprias contas e as contas
Resolver questão →Questão #1304135 · Português · 2012
Aos espanhóis revertem em sua totalidade os primeiros frutos...O verbo grifado acima tem o mesmo tipo de complemento que o verbo empregado em:
Resolver questão →Questão #1300593 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
Sobre despesa total com pessoal, considere os itens a seguir: I. Se o Poder Executivo exceder a 95% do limite da despesa total com pessoal serão restabelecidos os limites através da demissão imediata de servidores efetivos. II. H…
Resolver questão →Questão #1300540 · Administração Financeira e Orçamentária · 2012
Considerando os limites de despesas de pessoal dispostos na Lei de Responsabilidade Fiscal, analise. I. Os proventos de aposentadoria não são computados como despesa total de pessoal. II. As gratificações são computadas como desp…
Resolver questão →Questão #1300483 · Português · 2012